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Kilobyte
March 4, 2025

Revisão de Multa por Rescisão de Contrato

Bom dia,

No final de novembro de 2024, mudei-me definitivamente para a Alemanha e, desde então, tenho tentado encerrar meu contrato com a NOS. Enviei os documentos necessários três vezes e, na última tentativa, meu pedido foi finalmente atendido.

No entanto, a última fatura enviada inclui uma multa por rescisão contratual, a qual considero indevida, pois possuo documentos que comprovam minha residência na Alemanha.

Já tentei contato por telefone e e-mail, mas até o momento não obtive solução. Diante disso, solicito a revisão da cobrança e aguardo um retorno o mais breve possível sobre a regularização da situação.

9 Comentários

Jorge C
Super User
Super User
March 4, 2025

Boa tarde ​@Géssica dos Santos Sant'Ana

Se ainda recebe a fatura terá ainda os serviços ativos e recordo que a desativação dos mesmo apenas conta após formalização do pedido de rescisão, sugiro este procedimento. 

Reúna os seguintes documentos:

  • Formulário de pedido de cessação do contrato. Este formulário tem de ser assinado pela pessoa em nome de quem está o contrato, e a assinatura deve ser igual à do seu documento de identificação;

  • Certificado da nova residência ou contrato de trabalho. Anexe o documento;

  • Fotocópia de um documento de identificação com assinatura. Se não quiser enviar fotocópia do documento, pode enviar apenas o formulário de cessação. Nesse caso, a sua assinatura tem de ser reconhecida num notário ou por um/uma advogado/a. Ou, em alternativa, pode deslocar-se a uma loja e preencher o formulário de confirmação de dados pessoais com apresentação do documento de identificação.

Os documentos podem ser:

  • enviados através do formulário de email selecionado a opção Enviar documentos para cessação contratual;

  • enviados por correio para o Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa

  • Guarde todos os comprovativos como prova de formalização do pedido.

Caso tenha mais questões partilhe com a comunidade.

Obrigado.

Kilobyte
March 4, 2025

Todo este procedimento já foi realizado e meu número já está inativo. Os documentos em questão também já foram enviados.

Jorge C
Super User
Super User
March 4, 2025

Todo este procedimento já foi realizado e meu número já está inativo. Os documentos em questão também já foram enviados.

 

Caso tenha o comprovativo de entrega, não deveria receber uma penalização. 

Obrigado.

João H.
Gestor da comunidade
March 4, 2025

Boa tarde ​@Géssica dos Santos Sant'Ana,

Agradecemos a sua mensagem.

Indique-nos, por favor, qual o tipo de documento que apresentou.

Obrigado

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Kilobyte
March 4, 2025

Boa tarde, 

Apresentei meu registro na cidade de Kiel, Alemanha, e meu certificado de casamento. Vim à Alemanha morar com meu marido e minha autoriazação de residência (que estou aguardando chegar) será de Agrupamento Familiar. No meu registro na cidade se poder ver também o nome do meu marido. Este resgistro contém também a tradução em modelo europeu concedida oficialmente pelo município de Kiel.

Jorge C
Super User
Super User
March 4, 2025

Boa tarde, 

Apresentei meu registro na cidade de Kiel, Alemanha, e meu certificado de casamento. Vim à Alemanha morar com meu marido e minha autoriazação de residência (que estou aguardando chegar) será de Agrupamento Familiar. No meu registro na cidade se poder ver também o nome do meu marido. Este resgistro contém também a tradução em modelo europeu concedida oficialmente pelo município de Kiel.

 

Trata-se portanto de um certificado de nova residência pelo que reitero que não deveria ter recebido penalização alguma mas talvez seja importante explicar de que forma formalizou. 

Obrigado.

João H.
Gestor da comunidade
March 4, 2025

Boa tarde,

Agradecemos o seu testemunho ​@Géssica dos Santos Sant'Ana e a sua partilha ​@Jorge C.

Para o efeito pretendido, é necessário que nos faça chegar um dos seguintes documentos:

  • Cópia de contrato de trabalho/prestação de serviços que mencione local de trabalho fora do país
  • Certificado de residência no país de destino (autenticada por entidade pública)
  • Declaração de IRS (também designado como Imposto de renda)

O documento que refere é um dos mencionados? Através de que forma submeteu o documento?

Obrigado

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Kilobyte
March 5, 2025

Bom dia,

O documento mencionado se trata de um Certificado de residência, o qual foi enviado através do link https://i.nos.pt/as-formCSFR .

João H.
Gestor da comunidade
March 5, 2025

Boa tarde ​@Géssica dos Santos Sant'Ana,

Agradecemos a sua mensagem. Vamos ajudar a analisar.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o seu NIF.

Obrigado

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