Olá @luis loja ,

não está a ser praticada nenhuma ilegalidade! Tem um contrato com a operadora com um periodo de fidelização atribuído e que portanto terá ofertas associadas, findo este periodo o objetivo da operadora é tentar novamente fidelizar o cliente em troca de melhores condições. Só aceita se quiser. Funciona assim em todas as operadoras..

Diogo, qual foi a parte que não percebeu que não sou o titular do contrato?? 

Tem sempre que ativar e concordar depois numa mensagem de email associado à conta. Agora se tem acesso a esses dados o problema não será da NOS, né?

Não precisa ser o titular, confirma o nif e tá a andar. sem ilegalidade.