À atenção do Departamento de Apoio ao Cliente NOS,
Venho por este meio formalizar a minha profunda indignação face à situação de inoperabilidade dos serviços de televisão e internet que se arrasta desde o início de abril de 2026. Enquanto cliente NOS há cerca 10 anos, a forma como este problema tem sido gerido é dececionante e demonstra um desrespeito total pela fidelidade que mantivemos até hoje.
1. Diagnóstico, Incumprimento e Desinformação: É do vosso conhecimento técnico, através das visitas e contactos telefónicos realizados, que a infraestrutura que nos fornecem (híbrida) é obsoleta para os débitos contratados. A qualidade é deplorável: televisão pixelizada e internet inoperante. Mais grave ainda tem sido a gestão do meu processo: fui informada pela vossa linha técnica que a única solução para o problema seria a migração para fibra ótica e que, dada a natureza da situação, não ficaria sujeita a nova fidelização. Contudo, recebi de imediato uma mensagem a confirmar a imposição de 24 meses de fidelização. Quando solicitei que me enviassem por escrito a confirmação da isenção de fidelização, o meu pedido foi ignorado, o que configura uma conduta comercial de má-fé.
2. Análise de Faturação e Desadequação: A minha fatura mensal ascende a €201,41, dos quais €62,00 são alocados a prestações de equipamentos. É inaceitável pagar este valor avultado por um serviço que esteve inoperante. Este custo é desproporcional face à oferta de mercado atual e à qualidade que recebo. Na última fatura, consta ainda que o meu período de fidelização é "Não aplicável", tornando a insistência na fidelização para a migração para fibra um abuso comercial flagrante.
3. Prova de Acesso e Comparativo de Mercado: Reforço que, segundo os dados da ANACOM, a zona da minha residência tem acesso a tecnologia de Fibra Ótica superior por parte de outros operadores. A NOS, ao persistir em manter-nos num serviço de coaxial obsoleto para o qual não tem capacidade de resposta, está a incumprir com o dever de prestar um serviço de qualidade condizente com o valor pago.
4. Intenção de Rescisão por Justa Causa: Face ao exposto, o meu objetivo principal é a rescisão por justa causa. Antes de avançar, solicito confirmação por escrito de que esta rescisão não implica a exigibilidade imediata da totalidade das prestações dos equipamentos em falta, pretendendo manter o pagamento mensal acordado até ao seu término natural, tratando-se de contratos distintos.
5. Condição Final de Resolução: Apenas por uma questão de celeridade e para evitar o transtorno de uma mudança técnica de operador, estou disponível para considerar a permanência na NOS, exclusivamente caso a vossa empresa garanta, por escrito:
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Migração imediata para fibra ótica, sem qualquer nova fidelização.
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Preço: Valor mensal igual ou inferior aos preços que praticam para novos clientes (considerando a necessidade de 4 cartões móveis).
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Compensação: Ajuste na faturação pelos meses de serviço inoperante.
6. Condições de Contacto: Exijo que a resposta seja feita exclusivamente por escrito. Devido à ineficácia do vosso apoio telefónico, não estou disponível para contactos verbais.
Esta é a última tentativa de resolução amigável. Caso não obtenha uma proposta concreta no prazo máximo de 5 dias úteis, avançarei com queixa formal junto da ANACOM e do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, apresentando todos os registos das falhas e esta fatura como prova da desproporcionalidade da vossa prestação.
Aguardo a vossa resposta urgente.
