Suspensão e Cessação dos Contratos de Comunicações Eletrónicas

Olá ​@Ana Costa Pendão ,

Conte-nos mais sobre o que se passou! Qual o motivo invocado para a não aceitação dos equipamentos?

Caro ​@Diogo N. 

Agradeço o seu interesse e a sua pergunta.

Contudo, a questão essencial não é apenas a não aceitação dos equipamentos, mas sim a recusa simultânea da formalização escrita da denúncia do contrato de prestação de serviços, que foi expressamente comunicada na loja e, anteriormente, por telefone.

O funcionário da loja informou-me que, segundo as normas internas da NOS, não podia aceitar a denúncia do contrato presencialmente, alegando que teria de ser feita por telefone, a partir de segunda-feira, através de uma linha específica. Tal orientação contraria a cláusula das Condições Gerais do contrato e o disposto na Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que prevê a possibilidade de denúncia por qualquer meio escrito e comprovável.

Além disso, a loja recusou também a receção dos equipamentos, o que impede o cliente de cumprir as suas obrigações contratuais.

O que está em causa não é o motivo da recusa, mas sim o facto de a NOS ter impedido o exercício de um direito legal de denúncia, razão pela qual apresentei reclamação no Livro de Reclamações n.º 36196185.

Os equipamentos encontram-se devidamente disponíveis para recolha na morada de instalação, conforme já comunicado, aguardando apenas indicação formal da NOS quanto à data de recolha ou alternativa para entrega.

Nota: Na minha área de cliente My NOS não consta atualmente qualquer serviço ativo ou contrato associado.

 ​@Ana Costa Pendão ,

De facto, é possível entregar o Formulário de pedido de cessação do contrato juntamente com a cópia do documento de identificação numa loja NOS. A devolução dos equipamentos acontece em momento posterior. Provavelmente a equipa da referida loja não está autorizada a efetuar cancelamentos durante o fim de semana porque dependem de outros departamentos.

Enquanto aguarda confirmação da equipa do Fórum NOS, sugiro que visite o site Está a pensar cancelar o seu serviço? para saber mais.

Boa tarde ​@Ana Costa Pendão, seja bem-vinda ao Fórum NOS. 🤗

Lamentamos a situação que descreve. O ​@Diogo N. partilhou uma boa ajuda.

No entanto, para melhor compreendermos o sucedido, envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o contribuinte associado ao contrato.

Obrigado,

Gostava de saber qual foi o motivo alegado para o pedido de cessação do contrato...

Boa noite, ​@marcolopes.

Aguardamos que nos envie uma mensagem privada com os seus dados, para o perfil ​@Fórum, para podermos ajudar da melhor forma. 

Obrigado.