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Rescisão por venda de imóvel

  • October 28, 2025
  • 1 comentário
  • 12 visualizações

Vendi a minha casa no passado dia 22 e enviei carta registada com aviso de recepção no dia seguinte à NOS, acompanhada do DPA da venda do imóvel. Fui à loja no Fórum para espor a situação e o funcionário explicou que iria ser contactado. Fui contactado por três vezes por três funcionários diferentes, em dias diferentes, para fazer o acompanhamento! Aparentemente ninguém sabia que outro colega estaria encarregue do assunto. Ameaças atrás de ameaças para pagar rescisão e a única coisa que me propuseram foi um pacote de 20€ mensais até dia 17 de Outubro de 2026, data em que terminaria o meu contrato da NOS Quatro. Ora, multiplicando esse valor por 10 meses daria a soma arredondada de 200 euros, o valor da indemnização! Estando numa situação extraordinária de venda de imóvel, sem ter a capacidade de transportar o serviço para outro lado, situação essa prevista nos termos da lei como “alteração extraordinária de situação” e que me confere o direito de prescindir os serviços da operadora e, portanto, solicitar o cancelamento dos serviços sem penalização, recebo hoje um SMS de resposta automática a indicar a data de rescisão, um mês após ter enviado a carta, e a quantia a pagar por penalização. No dia 23 também fui à plataforma de rescisão e nem sabia que ao clicar solicitava automaticamente a rescisão. Todavia, enviei paralelamente a carta com o documento justificativo e foi o mesmo do que não fazer nada. Tive há uns anos uma situação análoga com a MEO, venda de casa, e foi tudo bastante transparente e rápido. Vamos aguardar.

 
 
 
 
 

1 Comentário

João H.
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  • Gestor da comunidade
  • October 28, 2025

Boa tarde ​@jomicope,

Agradecemos a sua mensagem e partilha do seu testemunho.

Na situação descrita, apenas é possível a rescisão de contrato sem cobrança do valor associado ao incumprimento contratual no caso em que não seja possível mirar o serviço para a nova morada, mantendo a tecnologia atualmente contratada, ou no caso da alteração de morada seja derivada a uma ordem de despejo.

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Obrigado