Susana Isabel Nunes Garcia
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2785-613 São Domingos de Rana
NIF: ****************
N.º cliente: ***********
Para: NOS Comunicações, S.A.
Assunto: Rescisão de contrato por justa causa – incumprimento contratual
Exmos. Senhores,
Sou vossa cliente, com o nº de cliente ***********, tendo celebrado contrato de serviços NOS Quatro em 08/05/2024, atualmente em período de fidelização até 10/05/2026.
Venho, por este meio, comunicar a minha decisão de rescisão imediata do contrato por justa causa, em virtude do incumprimento continuado na prestação de serviços contratados.
Os motivos que fundamentam esta decisão são os seguintes:
1. Velocidade de internet contratada vs. prestada: contratei 1Gbps de internet, no entanto, em sucessivos testes realizados (por cabo e em diferentes momentos), a velocidade de download não ultrapassa os 320 Mbps.
2. Falhas recorrentes nos serviços de televisão:
No dia 19/09/2025, reportei ao apoio técnico que a imagem surgia pixelizada e lenta. Foi-me transmitido que, como entretanto a imagem voltou ao normal, nada seria feito.
No dia 20/09/2025, o serviço voltou a falhar, ficando sem acesso à televisão. Apenas após intervenção remota do apoio técnico e reinício do sistema o serviço foi reposto.
Conforme indicação do apoio, desloquei-me posteriormente a uma loja NOS para proceder à troca da box. Contudo, as imagens continuam a bloquear e os problemas mantêm-se.
3. Instabilidade frequente da internet: por diversas vezes, a ligação de internet falha, sendo necessário reiniciar o router para recuperar o serviço. Este facto tem impacto direto e negativo no meu desempenho profissional, dado que me encontro em regime de teletrabalho.
4. Respostas insuficientes do apoio técnico: apesar das chamadas, despistes e até da troca de equipamento, os problemas persistem, sem resolução definitiva.
Estes factos configuram incumprimento contratual grave e reiterado, o que legitima a cessação imediata do contrato sem penalização, ao abrigo da legislação aplicável às comunicações eletrónicas e da proteção do consumidor.
Mais informo que, em caso de recusa da presente solicitação, apresentarei a reclamação junto da ANACOM, do Livro de Reclamações eletrónico e do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Solicito que me confirmem, por escrito e no prazo máximo de 10 dias úteis, a cessação do contrato e a não aplicação de quaisquer encargos associados à fidelização.
Com os melhores cumprimentos,
São Domingos de Rana, 30 de setembro de 2025
Susana Isabel Nunes Garcia
