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Respondido

Rescisão de contrato - avaria prolongada em período de fidelização


Como fazer para rescindir o contrato com a Nos, após estar 100 dias sem qualquer serviço, sem ter de pagar o período de fidelização? 

Melhor resposta por Jorge C

Boa tarde ​@crf

Não terá de pagar para cancelar o contrato antes do fim do período de fidelização se a pessoa em nome de quem está o contrato ficar sem serviço, por motivo não imputável ao utilizador final, por um período superior a 15 dias depois de reportada a situação.

ℹ️ Artigo 129.º, n.º 5, da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto

Artigo 129.º, n.º 5, da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto

Obrigado.

5 Comentários

Jorge C
Super User
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  • Super User
  • Resposta
  • May 11, 2026

Boa tarde ​@crf

Não terá de pagar para cancelar o contrato antes do fim do período de fidelização se a pessoa em nome de quem está o contrato ficar sem serviço, por motivo não imputável ao utilizador final, por um período superior a 15 dias depois de reportada a situação.

ℹ️ Artigo 129.º, n.º 5, da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto

Artigo 129.º, n.º 5, da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto

Obrigado.


Bruno Aleixo
Super User
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João H.
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  • Gestor da comunidade
  • May 12, 2026

Boa tarde,

Agradecemos a sua mensagem ​@crf e ajuda do ​@Jorge C e ​@Bruno Aleixo sobre este tema.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado


Venho por este meio demonstrar o meu total desagrado e apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela NOS.

 

Já foram agendadas mais de 7 ou 8 intervenções técnicas para realização de uma nova instalação e, passados mais de 6 meses, continuo sem qualquer resolução concreta por parte da vossa empresa. Considero esta situação uma enorme falta de respeito para com o cliente.

 

Tenho um familiar em casa cujo principal entretenimento e companhia é a televisão, sendo que pretendia igualmente instalar cabo/serviço no quarto dele para lhe proporcionar maior conforto e qualidade de vida. No entanto, apesar de todas as promessas e sucessivos agendamentos, nada foi resolvido até à presente data.

 

É ainda incompreensível verificar que, para cobranças adicionais, nomeadamente questões relacionadas com roaming e faturação, a empresa atua com enorme rapidez, mas para resolver problemas causados pela própria NOS o apoio é extremamente fraco e ineficaz.

 

Caso esta situação não seja resolvida e devidamente esclarecida com urgência, informo desde já que pretendo avançar muito em breve com a rescisão do contrato, bem como apresentar reclamação junto das entidades competentes. Neste momento, infelizmente, não aconselho os serviços da NOS a ninguém, devido à falta de profissionalismo e incapacidade de resolução demonstrada.

 

Aguardo um contacto e esclarecimento urgente relativamente a esta situação.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • May 26, 2026

Boa tarde ​@Adriano Rocha,

Agradecemos a sua mensagem e partilha.

De forma a podermos ajudar, pedimos que partilhe connosco mais detalhes sobe a situação em causa.

Obrigado