O período de fidelização, durante o qual o consumidor se compromete a não cancelar o contrato que celebrou com o operador, tem como moeda de troca a oferta pelo operador de condições mais vantajosas, como descontos na mensalidade, equipamentos mais baratos, oferta do valor da instalação do serviço ou do aluguer de equipamentos, oferta de canais extra ou de pacotes de chamadas gratuitas, etc.

A penalizaçao pelo incumprimento do contrato, mais nao é do que a restituiçao ao operador das vantagens oferecidas.

Ha sempre a possibilidade de chegar a um acordo ou na falta dele o recurso a mediaçao/arbitragem.

---

Obrigado pela resposta cordialmente correcta...porem não respondeu à minha questão: Posso ou não rescindir em parte do pacote guardando um dos serviços, logo mantendo a fidelização.?

---

Ao aceitar a fidelizaçao, o consumidor compromete-se a não cancelar o contrato que celebrou com o operador nem alterar as condições acordadas, sob pena de poder ter de suportar encargos.



Qualquer alteraçao tera que ser acordada com o operador e por norma, se aceite, implica um novo contrato.

---

Se pretende desactivar parte dos serviços, pode e deve ligar para a linha de apoio ao cliente a solicitar a sua desactivação.

Deverá manter, no mínimo, um serviço para não ser penalizado.

Tendo em conta que é uma alteração ao seu contrato (e não uma rescisão), nesse caso, irá iniciar um novo período de fidelização mas apenas para o(s) serviço(s) que pretende manter.

---