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Kilobyte
February 3, 2025

Reembolso de saldo

  • February 3, 2025
  • 6 comentários
  • 168 visualizações

Bom dia,

Há cerca de um mês, liguei para o atendimento telefónico a pedir o reembolso de saldo associado ao meu cartão de telemóvel pré-pago NOS, tendo facultado o meu IBAN. Duas semanas depois, recebo uma chamada da NOS a dizer que não podem avançar com o pedido, alegando que o meu cartão se encontrava inactivo e que esse seria o motivo impossibilitando o reembolso.

Após eu, pasmado, fazer nota de que me estavam a ligar para o número supostamente inactivo, que obviamente não estava, sugeriram então que eu aguardasse que o cartão ficasse inactivo (não fazendo o carregamento do mês seguinte) para então procederem ao reembolso...

Ora, tendo em conta esta enorme trapalhada contraditória da NOS, liguei no dia 16 de Janeiro novamente para o atendimento (e gastando do meu saldo para isso!) para perguntar o que se passa e reiterar o pedido de reembolso, o qual foi registado e para o qual voltei a fornecer o IBAN.

Estamos a 3 de Fevereiro, o prazo para fazer novo carregamento já passou no dia 1 (e como é, ou devia ser, óbvio, não fiz; e portanto tenho o cartão bloqueado neste momento), e até agora não me foi feito o reembolso. Podem-me explicar o que se está a passar? Ou vou ter que escalar o processo para não me roubarem o dinheiro?

Obrigado

6 Comentários

Jorge C
Super User
Super User
February 3, 2025

Boa tarde ​@mmnos

Sugiro que partilhe com a comunidade o motivo do reembolso para que possamos ajudar. 

Obrigado.

mmnosAutor
Kilobyte
February 3, 2025

Vou transferir o número para outra operadora.

João H.
Gestor da comunidade
February 3, 2025

Boa tarde ​@mmnos,

Agradecemos a sua mensagem e partilha do ​@Jorge C.

Partilhe connosco, por favor, qual o motivo de considerar que deve existir um reembolso sobre valores faturados.

Obrigado

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mmnosAutor
Kilobyte
February 3, 2025

Por favor releia o que escrevi, ​@João H. Não é um valor faturado, é saldo carregado na modalidade pré-paga.

Excerto de https://www.anacom-consumidor.pt/faq-portabilidade-de-numeros:

Depois da portabilidade de um número de telemóvel, o que acontece ao saldo do cartão?

Com a portabilidade do seu número móvel pré-pago para um novo operador, o anterior operador, mediante pedido do utilizador, reembolsa o saldo que eventualmente ainda tenha no seu cartão.

O reembolso do saldo existente à data da portabilidade do número de telemóvel, pode comportar encargos, desde que estejam previstos no contrato e sejam baseados nos custos efetivamente suportados pelo operador que efetua o reembolso.

Regras legais relevantes:
Lei das Comunicações Eletrónicas (aprovada pela Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto) – n.ºs 10 e 11 do artigo 141.º

Olaf
Super User
Super User
February 3, 2025

Boa tarde, ​@mmnos 

Não sabia que dava.. Mas aguarde resposta

João H.
Gestor da comunidade
February 3, 2025

Boa tarde ​@mmnos,

Agradecemos o seu testemunho.

De forma a poder solicitar reembolso sobre o valor em saldo, pelo motivo de portabilidade, é necessário que o tarifário se encontre ativo. O trafiário do número em causa encontra-se atualmente ativo?

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado

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