Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à alteração contratual efetuada no meu serviço.
No dia 22 de janeiro de 2025, foi-me feita uma alteração ao meu pacote de serviços. No entanto, no dia 3 de fevereiro de 2025, entrei em contacto com a vossa linha de atendimento para solicitar o cancelamento dessa alteração, uma vez que não me interessava aumentar o período de fidelização com as condições que me foram apresentadas. Ao consultar o vosso site, verifiquei que existiam condições muito mais vantajosas, oferecidas apenas a novos clientes, incluindo uma oferta de televisão e uma fatura grátis, condições essas que não me foram disponibilizadas no momento da minha contratação.
Considero que, como cliente da NOS, tenho o direito de usufruir dessas condições, dado que, ao realizar a alteração no pacote de serviços, não fui informado de que estas ofertas eram exclusivas para novos clientes.
O que aconteceu, no entanto, foi que o operador que me atendeu, em vez de proceder ao cancelamento da alteração feita em 22 de janeiro dentro do prazo legal de 14 dias, criou um novo contrato com uma fidelização de 24 meses, sem a minha autorização expressa para tal. Não fui informada desta alteração nem consenti que fosse criada uma nova fidelização.
Assim sendo, solicito a alteração imediata do meu contrato para o período de fidelização que tinha inicialmente e o cancelamento da nova contratação feita no dia 22 de janeiro. Caso esta situação não seja resolvida de forma satisfatória e dentro do prazo, tomarei as medidas necessárias, incluindo a denúncia à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e o cancelamento do meu serviço com a NOS devido a práticas que considero fraudulentas.
Como pretendo que a NOS resolva a minha reclamação:
Alteração do contrato para o período de fidelização original que eu tinha antes da alteração realizada em 22 de janeiro de 2025.
Cancelamento imediato do novo contrato com a fidelização de 24 meses, que foi efetuado sem o meu consentimento.
Igualdade de condições: Caso a NOS ofereça condições vantajosas (como a oferta de televisão e fatura grátis) apenas para novos clientes, gostaria de ser informada de como poderia usufruir dessas condições, já que considero que como cliente existente tenho direito a acesso a essas ofertas.
Caso essas ações não sejam tomadas de forma satisfatória, irei recorrer às entidades competentes, como a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), e ponderar o cancelamento do serviço com a NOS devido a práticas que considero indevidas.
Aguardo uma resposta célere e a resolução desta situação.
Com os melhores cumprimentos,
Yana Matiyshena
