reclamacao servico

Obrigada pela resposta.

No entanto, a questão mantém-se por resolver, nomeadamente no que diz respeito às despesas que continuam a ser suportadas indevidamente.

A portabilidade deveria ter sido tratada pela NOS aquando da adesão, pelo que não me compete a mim contactar a Vodafone para resolver uma falha no processo.

Aguardo contacto da moderação para resolução definitiva, incluindo esclarecimento sobre quem assumirá os custos decorrentes desta situação.

Boa tarde ​@José pedreira Cerqueira,

Agradecemos a sua mensagem e lamentamos a situação que descreve.

Saiba como realizar a portabilidade dos seus números através da página online:

Para que possamos ajudar a analisar a situação, por favor, envie-nos uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o seu NIF.

Obrigado

Boa tarde,

Obrigada pela resposta.

Informo que a documentação para portabilidade já foi entregue anteriormente, após reclamação da minha parte, pelo que a situação não resulta de falta de procedimento da minha parte.

A questão mantém-se, nomeadamente quanto à ausência do serviço de telefone fixo e às despesas que continuam a ser suportadas indevidamente.

Irei enviar mensagem privada com os dados solicitados para análise da situação.

Boa tarde ​@José pedreira Cerqueira,

Agradecemos o seu testemunho.

Aguardamos a sua mensagem privada de forma a pdoermos analisar a situação.

Obrigado

Boa dia. 
 

Aguardo resposta a mensagem privada.

orbigado 

Boa tarde ​@José pedreira Cerqueira,

Agradecemos o seu testemunho.

Todas as mensagem são respondidas por ordem de entrada, tendo em conta a última comunicação feita.

Recebemos a sua mensagem privada e vamos responder-lhe logo que possível.

Obrigado

Exmos. Senhores,

Venho por este meio expor e reiterar uma situação de extrema gravidade relativamente ao contrato celebrado com a NOS.

Fui recentemente contactado por V. Exas., tendo-me sido garantido que a situação em curso seria finalmente regularizada, incluindo a resolução do problema técnico do serviço e a compensação pelos prejuízos causados. Foi igualmente indicado que seriam emitidas duas notas de crédito, correspondentes a dois meses de faturação, como forma de compensar os valores suportados com a operadora Vodafone.

Embora tal solução não cobrisse integralmente os prejuízos — uma vez que as faturas da Vodafone apresentam valores superiores aos da NOS — aceitei essa proposta de boa-fé, com o objetivo de pôr termo ao processo.

Sucede que, contrariamente ao que foi garantido, a situação não só não se encontra regularizada, como foi agora emitida nova fatura pela Vodafone, agravando ainda mais os prejuízos já causados.

Esta situação é absolutamente inadmissível.

Estamos perante um incumprimento contratual reiterado, agravado pelo incumprimento de um acordo entretanto estabelecido, o que configura uma violação clara dos princípios da boa-fé contratual (artigo 762.º do Código Civil) e da responsabilidade por incumprimento (artigo 798.º do mesmo diploma).

Acresce que, nos termos da Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas), incumbe ao operador assegurar a correta execução dos serviços e evitar prejuízos para o consumidor, o que manifestamente não se verificou.

Assim, venho exigir:

• A regularização imediata e definitiva da situação;
• O ressarcimento integral de todos os prejuízos causados, incluindo a totalidade das faturas emitidas pela Vodafone;
• A correção da faturação indevida por parte da NOS;
• A aplicação efetiva das compensações anteriormente prometidas.

Adicionalmente, reservo-me o direito de exigir indemnização por todos os danos causados, incluindo danos patrimoniais e não patrimoniais, decorrentes da persistência desta situação.

Na ausência de resolução imediata, será apresentada reclamação formal junto do Livro de Reclamações, da ANACOM e dos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo, não sendo excluída a via judicial para responsabilização integral pelos danos causados.

Com os melhores cumprimentos.