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Reclamação relativa à faturação e pedido de rescisão contratual sem penalização


Exmos. Senhores,

Na qualidade de cliente NOS, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à faturação emitida e à grave degradação do serviço prestado.

Durante aproximadamente duas a três semanas, estive sem acesso aos serviços contratados, situação que foi reportada à vossa empresa e que me causou inúmeros transtornos pessoais e profissionais. Apesar desta interrupção prolongada, verifico que foi emitida uma fatura com um valor que não reflete a ausência efetiva do serviço durante um período significativo do ciclo de faturação.

Não concordo, por isso, com o montante faturado, considerando que a cobrança integral de um serviço que não foi prestado durante várias semanas constitui uma situação inaceitável e lesiva dos meus direitos enquanto consumidora.

Para além do prejuízo causado pela interrupção do serviço, a forma como esta situação foi gerida gerou uma profunda insatisfação e uma perda total de confiança na capacidade da NOS para assegurar o cumprimento das suas obrigações contratuais. A indisponibilidade prolongada do serviço configura uma falha grave na prestação contratada, razão pela qual considero que se encontram reunidas as condições para a cessação do contrato sem qualquer penalização.

Assim, solicito:

  • A revisão e retificação imediata da fatura emitida, com o respetivo crédito ou desconto proporcional ao período em que estive sem serviço;
  • A rescisão do contrato sem aplicação de quaisquer encargos associados ao período de fidelização;
  • A confirmação, por escrito, da decisão tomada relativamente aos pedidos apresentados.

Caso esta situação não seja resolvida de forma satisfatória e num prazo razoável, reservarei o direito de apresentar reclamação junto do Livro de Reclamações Eletrónico, da ANACOM e das demais entidades competentes para a defesa dos direitos dos consumidores.

Lamento profundamente ter chegado a este ponto, mas a ausência prolongada do serviço contratado, aliada à emissão de uma fatura cujo valor não considero justificado, tornou esta situação insustentável.

Aguardo uma resposta célere e a resolução definitiva deste assunto.

Com os melhores cumprimentos,

4 Comentários

Rafaela F.
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  • Gestor da comunidade
  • June 14, 2026

Boa noite, ​@Cláudia Rafaela Gonçalves 

Agradecemos a sua mensagem e lamentamos o transtorno.

A atribuição do crédito na mensalidade poderá ser analisada após a resolução da avaria e a confirmação do período da indisponibilidade dos serviços.

Precisamos de mais informação para podermos analisar a situação e ajudar no acerto da faturação. Envie, por favor, uma mensagem privada com o seu número de contribuinte para o perfil ​@Fórum.

Obrigada.

 


Venho, por este meio, solicitar a resolução do meu contrato sem qualquer penalização por fidelização, por considerar que existiu um incumprimento contratual reiterado por parte da vossa empresa.

Não bastou ter permanecido, há algum tempo, cerca de duas a três semanas sem qualquer serviço, situação que me causou inúmeros transtornos. Na altura apresentei reclamação e fui informada de que apenas existia registo de quatro dias de avaria, o que não corresponde à realidade. Posteriormente, durante um contacto telefónico, foi-me garantido que seria atribuído um crédito de 20 € e, mais tarde, mais 10 €, como forma de compensar os prejuízos causados pelas sucessivas falhas do serviço, facto que poderá ser confirmado através da gravação da chamada. Contudo, verifiquei que apenas foi aplicado um desconto de 10 € na fatura, incumprindo o que me foi expressamente comunicado.

Perante a sucessão de falhas na prestação do serviço, a gestão inadequada das reclamações apresentadas e o incumprimento da compensação que me foi prometida, considero que deixou de existir a confiança necessária para manter a relação contratual. Assim, solicito a resolução do contrato, sem aplicação de quaisquer encargos associados ao período de fidelização, por incumprimento contratual imputável à vossa empresa.

Caso este pedido não seja deferido, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes para apreciação da situação e defesa dos meus direitos enquanto consumidora.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • July 14, 2026

Boa tarde ​@Cláudia Rafaela Gonçalves,

Agradecemos a sua mensagem.

Pode submeter o seu pedido através da my NOS em “Gerir Conta” > “Dados de conta” > “Desativar serviços”.

Após submeter o seu pedido, uma equipa especializada irá contactá-lo para dar continuidade ao mesmo. Saiba mais através do Site NOS.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado


Guimas
Super User
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  • Super User
  • July 14, 2026

Venho, por este meio, solicitar a resolução do meu contrato sem qualquer penalização por fidelização, por considerar que existiu um incumprimento contratual reiterado por parte da vossa empresa.

Não bastou ter permanecido, há algum tempo, cerca de duas a três semanas sem qualquer serviço, situação que me causou inúmeros transtornos. Na altura apresentei reclamação e fui informada de que apenas existia registo de quatro dias de avaria, o que não corresponde à realidade. Posteriormente, durante um contacto telefónico, foi-me garantido que seria atribuído um crédito de 20 € e, mais tarde, mais 10 €, como forma de compensar os prejuízos causados pelas sucessivas falhas do serviço, facto que poderá ser confirmado através da gravação da chamada. Contudo, verifiquei que apenas foi aplicado um desconto de 10 € na fatura, incumprindo o que me foi expressamente comunicado.

Perante a sucessão de falhas na prestação do serviço, a gestão inadequada das reclamações apresentadas e o incumprimento da compensação que me foi prometida, considero que deixou de existir a confiança necessária para manter a relação contratual. Assim, solicito a resolução do contrato, sem aplicação de quaisquer encargos associados ao período de fidelização, por incumprimento contratual imputável à vossa empresa.

Caso este pedido não seja deferido, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes para apreciação da situação e defesa dos meus direitos enquanto consumidora.

A NOS não lhe vai dar justa causa ….