Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente às falhas graves e prolongadas no serviço de rede e dados móveis associadas ao meu contrato com a NOS.
Durante o final do mês de setembro e o início de outubro, o serviço esteve inoperacional durante vários dias consecutivos, impedindo totalmente a realização de chamadas, o envio e receção de mensagens e a utilização de dados móveis (essenciais para os empregos).
Em concreto, verificaram-se as seguintes ocorrências:
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30 de setembro, a partir das 13h00: interrupção total da rede e dos dados móveis;
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28 de outubro, a partir das 18h, ao qual me foi informado que havia uma avaria mas foi resolvidas as 18:11, ao qual o problema permaneceu.
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29 de outubro: ausência de dados móveis e falhas constantes de rede, impossibilitando chamadas;
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29 de outubro, 15h02: receção de SMS da NOS a indicar que os serviços estavam restabelecidos, o que não correspondia à realidade;
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Noite de 29 para 30 de outubro: falhas sucessivas de rede, impedindo qualquer comunicação;
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30 de outubro (manhã): falhas constantes, sem possibilidade de efetuar ou receber chamadas e mensagens;
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30 de outubro (tarde): novo contacto com o apoio da NOS, recebendo a mesma resposta padrão — “Até ao final do dia esperemos que o problema esteja resolvido” — sem qualquer solução efetiva.
Estas falhas configuram uma violação clara das obrigações contratuais da NOS e do direito do consumidor a um serviço contínuo, de qualidade e devidamente compensado, conforme previsto no artigo 52.º da Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas).
Desta forma, requeiro o crédito proporcional ao período em que o serviço esteve inoperacional, bem como uma explicação formal sobre as causas das falhas e as medidas corretivas adotadas.
Mais informo que, caso a situação se repita ou não seja devidamente resolvida, considerarei que se verifica justa causa para rescisão do contrato, nos termos legais aplicáveis, sem qualquer penalização, por incumprimento da NOS na prestação do serviço contratado.
Em tal caso, reservo-me ainda o direito de apresentar reclamação junto da ANACOM e no Livro de Reclamações Eletrónico, por incumprimento contratual.
Aguardo resposta e regularização da situação com a urgência que o caso exige.
Com os melhores cumprimentos,
Madalena Sofia dos Santos Joaquim
