Exmos. Senhores,
Fui cliente NOS durante vários anos e escrevo no seguimento da cobrança no valor de 133,56 €, associada à cessação antecipada do tarifário WTF Pós 150GB, com adesão datada de 19-06-2025.
A referida adesão ocorreu numa loja NOS, no contexto de uma alteração apresentada como meramente funcional — aumento de dados móveis e passagem para faturação direta. Não me foi prestada informação clara, explícita e inequívoca de que essa alteração implicaria a criação de um novo período de fidelização de 24 meses.
A fidelização agora invocada surge apenas de forma indireta na documentação remetida posteriormente, não se encontrando apresentada de forma clara, destacada e compreensível para o consumidor médio, nem tendo existido, no momento da adesão, explicação verbal clara ou validação consciente da minha parte, o que levanta sérias reservas quanto à existência de consentimento informado, conforme exigido nas relações de consumo.
Esta situação prende-se diretamente com a validade do consentimento prestado e com a forma como os meus dados e decisões contratuais foram tratados no momento da adesão.
Como já referi, fui cliente NOS durante vários anos, sem histórico de incumprimento ou situações semelhantes, pelo que a penalização agora apresentada resulta numa consequência inesperada e desproporcionada, decorrente de uma alteração contratual que me foi induzida em loja.
Nestes termos, solicito a reapreciação da situação, com vista à anulação da cobrança ou, em alternativa, à redução significativa do valor, enquanto solução equilibrada e adequada à relação comercial existente.
Solicito igualmente a suspensão de qualquer procedimento de cobrança coerciva ou encaminhamento para contencioso enquanto esta contestação se encontra em análise.
Aguardo resposta por escrito.
Com os melhores cumprimentos,
Inês Freire
