Ola boa tarde
Fui há dias contatado por um colaborador da NOS, onde me foi apresentada uma proposta de alteração de tarifário onde, regra geral, me era proveitosa. Para além da inclusão de dois telemóveis dos meus filhos e do aumento da velocidade da internet para 200M, o custo das duas boxes adicionais ficava por 3€ cada, num total de 6€/mês. Qual é o meu espanto que constato, na apresentação do contrato por mail, que o custo das duas boxes é de 11,26. Contato os vossos serviços (16990) e dizem-me que não é possível e que inclusive o contrato já está em vigor.
Relembro o seguinte: “Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização. Nestes casos, o operador deve enviar-lhe as condições contratuais acordadas num suporte que possa guardar (por exemplo, em papel, pen USB, CD, etc.) no prazo de 5 dias seguidos ou, o mais tardar, antes do início da prestação do serviço. Só fica obrigado a cumprir o contrato depois de assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao operador, exceto nos casos em que o primeiro contacto telefónico tenha sido da sua iniciativa. Se não der consentimento escrito, o operador não lhe pode exigir o cumprimento de quaisquer obrigações, por exemplo de pagamento de faturas ou de pagamento de encargos pelo incumprimento do período de fidelização. Estas regras só se aplicam a contratos celebrados com consumidores – ou seja, pessoas singulares que utilizam o serviço para fins não profissionais. Se for uma empresa ou um profissional, procure acautelar eventuais dúvidas no futuro solicitando ao operador informação escrita sobre as condições que lhe são propostas antes da celebração do contrato.”
Ora, retomando, não percebo, foi-me apresentado um conjunto de condições, que considero constituam um contrato na sua forma verbal, que aceitei, mas que não corresponde ao que ao que me foi enviado por e-mail e depois me dizem que "lamentam, mas não podem fazer nada". É claro que podem e devem fazer, devem rever o áudio do que me ofereceram e manterem essa proposta, é o mínimo.
Entretanto e no próprio dia, fiz uma reclamação, que não é mais do que o que aqui escrevo e ainda não obtive qualquer resposta.
Gostaria de ter um esclarecimento da vossa parte, uma vez que agora estou confrontado com a aceitação do que tinha antes, uma vez que não aceitei o que me propuseram e que não deveria ser assim, a situação devia ser simplesmente reposta, suspeitando que tal expediente pode estar a encobrir um novo período de fidelização, que eu já não tinha.
Cumprimentos
Filipe Couto
