práticas comerciais enganosas
Fui contactada por um comercial da NOS em março de 2026, quando estava à procura de um fornecedor de internet fibra para a minha casa de férias. Disse inúmeras vezes que só precisava de internet e não de TV, uma vez que já tinha TV gratuita por cabo através do condomínio da minha casa de férias.
O comercial garantiu-me várias vezes que na NOS era possível contratar só internet fixa pelo preço de 29,49€ por mês.
Em abril de 2026, assinei um contrato (Documento de confirmação de compra) com a NOS, onde estava o preço de 29,49€/mês. O comercial confirmou novamente que a mensalidade a pagar era de 29,49€/mês.
Pouco tempo depois, veio um técnico instalar a ligação à rede fibra, mas além do router necessário para ter acesso à internet, instalou também a box para a TV. Quando disse que não tinha contratado serviço de TV, respondeu que era obrigatório instalar também TV e que o serviço estava incluído no preço da mensalidade.
No final de abril, recebi a primeira fatura, no valor de 39,42€. Telefonei para a linha de apoio da NOS, onde fui informada que o valor era mais alto por não ter aderido ao débito direto. Aderi ao débito direto e a partir daquele momento, só comecei a receber faturas no valor de 29,49€/mês.
De repente, em setembro de 2026 foi debitado, por débito direto, o valor de 43,43€. Liguei para a linha de apoio e disseram-me que o valor de 29,49€/mês só era válido durante 4 meses, já que tinha box e TV. Quando falei em cancelar o serviço de TV que afinal não preciso, a funcionária disse-me para “tentar” cancelar, mas que podia existir uma penalização.
Trata-se claramente de práticas comerciais enganosas, devido à falta de clareza na duração dos descontos. Além disso, o comercial que me contactava diretamente, mentiu descaradamente, apenas para atingir as metas de venda e obter a sua comissão.
Pelo exposto, exijo o cancelamento do serviço de TV e da devolução da box, passando a ser aplicável a mensalidade de 29,49€ durante os restantes meses do período de fidelização.
