Exmos. Senhores,
Venho, pela presente, apresentar reclamação formal contra a NOS devido à situação insustentável criada no processo de portabilidade.
Para fazer o contrato e até renegociar condições não foi exigida qualquer presença física ou entrave burocrático.
No entanto, para a simples portabilidade de números móveis, estão agora a impor que duas pessoas idosas e a dezenas de quilómetros de distância estejam presentes no mesmo local em simultâneo. Tal exigência é desproporcional, impossível de cumprir e não foi nunca mencionada aquando da contratação.
Relembro que a MEO já foi rescindida e, em menos de 24 horas, cinco pessoas — incluindo empresas e negócios ativos que dependem destes números — ficarão sem comunicações móveis, com prejuízos diretos e graves.
A postura da NOS não é apenas falta de solução: é falta de responsabilidade e de cumprimento legal. A Lei das Comunicações Eletrónicas e a própria ANACOM determinam que a portabilidade deve ser assegurada de forma célere e sem obstáculos artificiais.
Assim, exijo uma solução imediata e viável, sob pena de:
1. Apresentar queixa formal no Livro de Reclamações Eletrónico;
2. Escalar o caso à ANACOM pela prática de entraves abusivos à portabilidade;
3. Solicitar rescisão do contrato por justa causa, com indemnização pelos prejuízos causados.
A responsabilidade é vossa e o tempo é crítico. Aguardo resposta urgente com resolução imediata antes de ocorrer o corte dos serviços.
Cumprimentos,
Tiago Palmeirim
