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Eu, Mary, e o meu marido Thiago mudámos de residência em junho de 2020 para o Brasil. Antes tínhamos residência em Coimbra. Lá tínhamos um pacote contratado com a NOS. Cancelei o contrato, mas, agora, a NOS quer que paguemos como penalização uma quantia elevada pelo tempo de fidelização do contrato que faltava. Acontece que, como se pode ver em https://www.comparaja.pt/blog/rescindir-contrato-operadora-sem-penalizacao

a partir de #4 – Alteração de circunstâncias, em virtude de alteração anormal das circunstâncias (mudança de residência para outro país), penso que não temos de pagar nenhuma penalização. Tenho documento  que atesta a minha residência no Brasil, como podemos apresentar tal documento à NOS para ficar sem efeito o pedido de indemnização desta? 

@Mary Help Ibiapina Alves

  1. "Porém, é necessário que faça o pedido formal por escrito..." - PEDIDO!!! Nao é uma declaraçao. É um P E D I D O ! Um requerimento para que permitam a rescisao sem penalizaçoes.
  2. "...a operadora tem o direito de se opor ao seu pedido e, por conseguinte, recusar rescindir sem penalização ou até lhe poderá propor, em alternativa, um pacote que tenha um preço mais acessível."

Resumindo: Tem o direito de PEDIR  que nao lhe apliquem a penalizaçao pelo incumprimento. A outra parte nao é obrigada a aceitar. Convem chegar a algum acordo...

"1. E como fazer tal pedido pois já estamos a viver no Brasil?!;
2 - A Nos propor um pacote no Brasil ?! Que é onde estou a morar e a trabalhar..."
"Não faz sentido"

  1. enviando o pedido por escrito, via postal ou via electrónica (pesquise no fórum pelo endereço postal, formulário de e-mail nos CONTACTOS ou página da Provedoria NOS)
  2. pois, não faz sentido, limitei-me a explicar como é que se aplica o Art.º 437 do Cód. Civil, ninguém lhe disse que o Operador NOS é um Operador de Telecomunicações autorizado a prestar serviços no Brasil, pois não @Mary Help Ibiapina Alves ?!

Olá @Mary Help Ibiapina Alves e @C24XXXX201, 

@Mary Help Ibiapina Alves, para que nos seja possível ajudar, pedimos que nos envie uma mensagem privada com o seu número de cliente NOS ou o NIF do titular para o @Fórum, por favor. 

Obrigada 

Olá @Ana P.  Boa tarde. Já enviei em privado as informações necessárias. 

Obrigada. 

Olá @Mary Help Ibiapina Alves, 

Agradecemos a sua mensagem. :blush: Vamos responder-lhe o mais breve possível. 

Obrigada 

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