Venho aqui para expor a minha situação e solicitar o cancelamento do contrato em vigor sem aplicação de qualquer penalização.
O meu contrato de fidelização terminava em abril de 2025. Contudo, próximo dessa data, recebi uma chamada de uma colaboradora da NOS que me informou que eu era obrigada a renovar o contrato, sob pena de perder os meus benefícios, e deixando-me com receio até de poder perder o meu número de telefone. Face à pressão exercida pela colaboradora, e acreditando que se tratava de uma obrigação, acabei por aceitar a renovação.
No entanto, passados cerca de dois meses, voltei a receber uma chamada de outro colaborador da NOS, informando novamente que teria de renovar a fidelização. Nessa altura, questionei a situação, por já ter renovado recentemente, e decidi dirigir-me a uma loja da NOS. Aí, fui informada de que já não poderia fazer nada porque havia passado o prazo de 14 dias, e que apenas poderia recorrer ao Livro de Reclamações.
Considero que fui induzida em erro, pois a renovação inicial não foi aceite de forma livre e esclarecida, mas sim baseada em informações enganosas e sob pressão. Só descobri a realidade quando confrontei a segunda chamada recebida.
Acresce que, atualmente, necessito de cancelar o serviço porque a senhoria do imóvel onde residia pediu-me para desocupar a casa. Na nova habitação não é possível instalar o serviço de internet, pelo que não faz sentido manter o contrato.
Desta forma, venho requerer o cancelamento imediato do contrato, sem qualquer penalização ou cobrança de taxas de rescisão, uma vez que a renovação foi feita sob indução ao erro e que, neste momento, existe também impossibilidade objetiva de prestação do serviço.
