Pedido de apreciação da situação relativa à última fatura
Fui cliente da NOS durante cerca de 12 anos, mantendo ao longo desse período uma relação de confiança e cumprimento integral das minhas obrigações contratuais.
Aquando da aproximação do termo do período de fidelização, procurei continuar a ser cliente da NOS. Contudo, apesar das diligências efetuadas, nunca me foi apresentada, em tempo útil, qualquer proposta comercial equivalente às condições que me foram oferecidas por outras operadoras, nem fui informado da possibilidade de beneficiar de condições semelhantes às disponibilizadas pela NOS para novos clientes. Perante essa ausência de alternativa competitiva, vi-me obrigado a transferir os meus serviços para outro operador.
Os serviços da nova operadora foram instalados na minha residência em 15 de outubro, tendo a portabilidade dos números de telemóvel ocorrido em 19 de outubro. Desde essas datas deixei, na prática, de utilizar os serviços prestados pela NOS.
Tenho ainda conhecimento de que a NOS chegou a contactar a minha esposa na sequência da comunicação remetida pela MEO relativamente à mudança de operador. Contudo, foi devidamente esclarecido que qualquer assunto relacionado com o contrato deveria ser tratado diretamente comigo. Não obstante, nunca fui posteriormente contactado pela NOS para esse efeito. Perante a ausência desse contacto e o decurso do tempo, acabei por ser eu próprio a contactar a NOS para formalizar a denúncia do contrato, o que veio a ocorrer apenas em 4 de novembro.
Assim, considerando que:
•deixei efetivamente de utilizar os serviços da NOS desde 15 e 19 de outubro, consoante os serviços em causa;
•houve uma intenção clara e atempada de cessar a relação contratual decorrente da mudança de operador;
•a NOS teve conhecimento dessa situação através das comunicações associadas à transferência dos serviços;
•sempre fui um cliente cumpridor e mantive a minha fidelidade à empresa durante aproximadamente 12 anos;
venho, por este meio, solicitar a V. Exas., a título de boa-fé comercial e de consideração pelo histórico da relação contratual mantida, que não seja cobrada a última fatura emitida referente ao mês de novembro, uma vez que esta respeita, totalmente, a um período durante o qual já não usufruía dos serviços da NOS.
Agradeço a melhor atenção dispensada.
Com os melhores cumprimentos,
Carlos Manuel de Jesus Oliveira