Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a vossa empresa, na sequência da deteção de cobranças indevidas relativas a um “seguro de fatura” nos últimos três meses, sem que eu o tenha solicitado ou autorizado.
No início de junho, ao analisar a minha fatura, reparei pela primeira vez na cobrança deste serviço. Contactei o vosso apoio ao cliente, tendo-me sido dito que o mesmo teria sido subscrito presencialmente com um agente da MetLife numa loja NOS. Refiro, no entanto, de forma inequívoca, que nunca me desloquei a qualquer loja NOS, tratando sempre todos os assuntos exclusivamente por telefone.
Solicitei de imediato a identificação da loja em questão, algo que me foi recusado, sob o argumento de que a informação não estava disponível — algo que considero grave e suspeito. Pedi então o cancelamento do serviço e a devolução das quantias cobradas. Informaram-me de forma inaceitável que eu própria teria de me deslocar a uma loja ou contactar a MetLife, algo sem sentido tendo em conta que não fui parte ativa na subscrição do serviço nem recebi qualquer documento contratual.
Durante vários contactos com o vosso serviço de apoio ao cliente, fui tratada com desrespeito e arrogância, com especial destaque para a colaboradora Juvenália Silva, que demonstrou má educação e total falta de empatia. Só após múltiplas insistências e ameaças de denúncia à ANACOM e ao regulador da proteção de dados (CNPD), é que um operador/supervisor aceitou cancelar o serviço.
Para esclarecer a situação, contactei diretamente a MetLife no dia 5 de junho, onde me foi confirmado que os meus dados pessoais foram fornecidos pela NOS e que o contrato foi feito através da vossa entidade, sem a minha autorização expressa, o que configura uma violação grave do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Face ao exposto, venho exigir:
Um pedido de desculpas formal;
Uma compensação pela partilha abusiva dos meus dados e pelos danos morais causados;
A resolução definitiva desta situação sob pena de:
Reclamação formal junto da ANACOM, CNPD, DECO e Livro de Reclamações Eletrónico;
Abertura de queixa-crime por uso indevido de dados pessoais e fraude contratual;
Pedido de rescisão contratual por justa causa, sem penalizações.
Adicionalmente, informo que, até que esta situação esteja totalmente resolvida, não efetuarei o pagamento das faturas em atraso, não admitindo qualquer corte ou interrupção dos serviços associados aos meus contratos. Esta suspensão do pagamento deve-se à vossa falha grave, quer na prestação do serviço, quer na proteção dos meus dados, e será mantida até à regularização total da situação.
Sou cliente da NOS há mais de 10 anos, em duas moradas distintas, e considero vergonhoso e inaceitável o tratamento que me foi dado neste processo.
Aguardo resposta escrita num prazo máximo de 10 dias úteis.
Atenciosamente,
Sónia Silva
