Operadoras ameaçam subir preços com novas propostas da Anacom

O regulador quer baixar os custos do fim antecipado de um contrato de telecomunicações. As operadoras falam em “atentado ao setor” e ameaçam com subida de preços. Em causa está o conjunto de propostas da Anacom para alterar a Lei das Comunicações Eletrónicas enviadas este mês à Assembleia da República e ao Governo, com o tema das fidelizações em destaque.

Apesar de manter o período máximo em 24 meses, a Anacom quer que "o valor dos encargos à saída deixe de estar associado ao valor das vantagens que justificam o período de fidelização, como ficou estabelecido em 2016, e passe a ter como limite máximo uma percentagem do valor das mensalidades a pagar até ao final do contrato".

Ou seja, se o cliente quiser rescindir o contrato na primeira metade do período de fidelização terá de pagar ao operador até 20% das mensalidades que ainda estavam por pagar e até 10% das mensalidades restantes se estiver na segunda metade do período de fidelização. Em caso de refidelização, o valor será de 10% das mensalidades vincendas.

Em reação à proposta do regulador, a Apritel fala num "atentado ao setor" e à inovação tecnológica, podendo pôr em causa a nova tecnologia 5G.

Mas as criticas não ficam por aqui. Depois da troca de acusações entre os CTT e o regulador, a associação que representa as operadoras de telecomunicações também aproveitou para deixar algumas queixas sobre a postura da entidade liderada por Cadete de Matos.

Em declarações à mesma rádio, Daniela Antão acusa a Anacom de não ter ouvido o setor antes de avançar com as propostas nem de ter efetuado um estudo sobre as as possíveis consequências. Uma situação que gerou bastante descontentamento entre o setor que está já a preparar um posicionamento conjunto para enviar aos deputados.