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Kilobyte
December 30, 2020

NOS e direitos do consumidor?

No passado dia 17 de Dezembro adquiri via loja online da NOS um equipamento Apple iPhone 12 pro.

Segundo a lei europeia, e consequentemente nacional também ( Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro) o consumidor tem o direito de livre resolução /devolução no prazo de 14 dias após a compra/disponibilização dos artigos.

Isto é também claramente descrito nas condições de venda enviadas pela NOS, onde em parte alguma é referida uma exceção a produtos Apple  (https://www.nos.pt/particulares/outros/termos-e-condicoes/Pages/compra-online-de-equipamentos.aspx). 

 

Hoje, dia 30, dirigi-me a uma das vossas lojas para proceder à devolução do equipamento (ainda selado, apesar de isso nem ser requisito do decreto lei). Tal foi me negado pelo colaborador da loja, alegando tratar-se de política da NOS para equipamentos Apple.

Apesar de ter aberto um caso junto da vossa provedoria, não fui contactado para dar sequência a este assunto. 

Questiono-me portanto, se a NOS considera estar acima da lei de protecção ao consumidor? 

E qual a justificação que pretendem apresentar para sustentar esta atitude perante o cliente? 

20 Comentários

Kilobyte
January 21, 2021

Como referi ,liguei todos os dias desta semana e várias vezes na semana passada para o 16990 opção 4 a referir que pretendia rescindir e todos os dias me disseram que me iam ligar de volta e iam “enviar um email interno com pedido de urgência”. Até agora 0.

 Não me vou deslocar a nenhuma loja nesta altura isso é certo. Há 5 anos fiz o contrato por telefone , todos os meses pago 85/€ à NOS via débito direto, renegociei fidelizações por telefone e email e no momento em que é para rescindir tenho que ir a uma loja!? Em plena pandemia!?

 

Já nem falo do motivo inicial deste tópico ! Simplesmente recusam uma devolução que está ao abrigo da lei? Esta semana fiz questão de telefonar para o 16990 e questionar se comprando um iPhone via loja on-line o poderia devolver. Adivinhe o que a operadora telefónica disse? “ Sim, claro que pode. Está nas condições que terá de ser em “14 dias após a compra,numa loja nos ou via correio, o equipamento não pode apresentar marcas de uso “ ao que questionei “iPhone também?  Não tem nenhuma exceção ?” Foi me dito “Não “.

Só depois de referir que tenho um processo de reclamação aberto é que a operadora foi confirmar com um superior. Conclusão, solicitei a gravação da chamada que é válida para prova de transações comerciais e para entregar ao advogado. Supostamente a gravação seria entregue até ao dia de hoje. mais uma vez 0. 

 

Jose Rodrigues
Super User
Super User
January 21, 2021

Como é óbvio não é obrigado a deslocar-se a uma loja NOS. Ou aguarde que chegue o código que já pediu, é enviado via CTT ou aceite a ajuda da moderação do Fórum o que neste caso de rescisão contratual é relevante.

Kilobyte
January 21, 2021

Como é óbvio não é obrigado a deslocar-se a uma loja NOS. Ou aguarde que chegue o código que já pediu, é enviado via CTT ou aceite a ajuda da moderação do Fórum o que neste caso de rescisão contratual é relevante.

Eu estou há mais de duas semanas a aguardar pelos códigos. No 16990 não me resolvem a situação . No fórum não me respondem . A provedoria não me telefona. Vou esperar que comece outro ciclo de faturação? Pagar ad eternum até que alguém se digne a responder ?

Jose Rodrigues
Super User
Super User
January 21, 2021

Como é óbvio não é obrigado a deslocar-se a uma loja NOS. Ou aguarde que chegue o código que já pediu, é enviado via CTT ou aceite a ajuda da moderação do Fórum o que neste caso de rescisão contratual é relevante.

Eu estou há mais de duas semanas a aguardar pelos códigos. No 16990 não me resolvem a situação . No fórum não me respondem . A provedoria não me telefona. Vou esperar que comece outro ciclo de faturação? Pagar ad eternum até que alguém se digne a responder ?

E a questão da fidelização ? Já terminou ? 

Kilobyte
January 21, 2021

Como é óbvio não é obrigado a deslocar-se a uma loja NOS. Ou aguarde que chegue o código que já pediu, é enviado via CTT ou aceite a ajuda da moderação do Fórum o que neste caso de rescisão contratual é relevante.

Eu estou há mais de duas semanas a aguardar pelos códigos. No 16990 não me resolvem a situação . No fórum não me respondem . A provedoria não me telefona. Vou esperar que comece outro ciclo de faturação? Pagar ad eternum até que alguém se digne a responder ?

E a questão da fidelização ? Já terminou ? 

Não, haverá uma penalização de 78€ que eu já disse taxativamente pagar de bom grado se isso significa que me posso ver livre da NOS.

Jose Rodrigues
Super User
Super User
January 21, 2021

Como é óbvio não é obrigado a deslocar-se a uma loja NOS. Ou aguarde que chegue o código que já pediu, é enviado via CTT ou aceite a ajuda da moderação do Fórum o que neste caso de rescisão contratual é relevante.

Eu estou há mais de duas semanas a aguardar pelos códigos. No 16990 não me resolvem a situação . No fórum não me respondem . A provedoria não me telefona. Vou esperar que comece outro ciclo de faturação? Pagar ad eternum até que alguém se digne a responder ?

E a questão da fidelização ? Já terminou ? 

Não, haverá uma penalização de 78€ que eu já disse taxativamente pagar de bom grado se isso significa que me posso ver livre da NOS.

Faça como sugeri, peça à moderação do Fórum para o ajudarem a rescindir o contrato. 

Kilobyte
January 21, 2021

Como é óbvio não é obrigado a deslocar-se a uma loja NOS. Ou aguarde que chegue o código que já pediu, é enviado via CTT ou aceite a ajuda da moderação do Fórum o que neste caso de rescisão contratual é relevante.

Eu estou há mais de duas semanas a aguardar pelos códigos. No 16990 não me resolvem a situação . No fórum não me respondem . A provedoria não me telefona. Vou esperar que comece outro ciclo de faturação? Pagar ad eternum até que alguém se digne a responder ?

E a questão da fidelização ? Já terminou ? 

Não, haverá uma penalização de 78€ que eu já disse taxativamente pagar de bom grado se isso significa que me posso ver livre da NOS.

Faça como sugeri, peça à moderação do Fórum para o ajudarem a rescindir o contrato. 

Contacto feito . Amanhã e nos próximos dias cá estarei para relatar.

 

Kilobyte
January 22, 2021

Como é óbvio não é obrigado a deslocar-se a uma loja NOS. Ou aguarde que chegue o código que já pediu, é enviado via CTT ou aceite a ajuda da moderação do Fórum o que neste caso de rescisão contratual é relevante.

Eu estou há mais de duas semanas a aguardar pelos códigos. No 16990 não me resolvem a situação . No fórum não me respondem . A provedoria não me telefona. Vou esperar que comece outro ciclo de faturação? Pagar ad eternum até que alguém se digne a responder ?

E a questão da fidelização ? Já terminou ? 

Não, haverá uma penalização de 78€ que eu já disse taxativamente pagar de bom grado se isso significa que me posso ver livre da NOS.

Faça como sugeri, peça à moderação do Fórum para o ajudarem a rescindir o contrato. 

 Como esperado, mais um dia passado e 0 respostas.

Ana P.
Moderador
January 25, 2021

Olá a @Nicolai Duarte e @Jose Rodrigues

Pedimos desculpa pela demora.

@Nicolai Duarte, verificamos que já obteve resposta da nossa parte, através de mensagem privada. 

Obrigada

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Kilobyte
January 25, 2021

Sim, recebi mensagem a pedir desculpa por não haver resposta às mensagens. Não é propriamente uma resposta aos problemas.