Boa noite,

1. No dia 11 de Maio de 2020, efetuei a compra através Loja Online da NOS de um Samsung S10E;

2. Recebi o telemóvel, na morada indicada, no dia 13 de Maio de 2020;

3. Com o começo da utilização apercebi-me que a câmara fotográfica do telemóvel apresentava falhas no autofocus com alguma regularidade, originado fotografias desfocadas.

4. Através da internet, lendo queixas e comentários semelhantes apercebi-me que esta era uma característica/problema comum nesta marca e modelo de telemóvel.

5. Atendendo a estes factos, e no cumprimento do Direito de Livre Resolução, informei a NOS via telefone (16 de maio) a intenção de devolver o telemóvel. Fui informado que o poderia fazer na Loja NOS do Oeiras Parque.

6. No dia 17 de maio dirigi-me à referida loja, onde declarei a minha intenção. Fui informado de que, uma vez que a caixa do telemóvel se encontrava violada, a loja não o poderia aceitar e que teria que aguardar o contacto telefónico da Área de Qualidade.

7. Manifestei a minha surpresa, uma vez que, os Termos e Condições da compra efetuada, assim como o próprio Decreto-Lei que regula o Direito de Livre Resolução, não obrigam a inviolabilidade da caixa. 

8. Aliás, nem tal faz sentido, uma vez que, só abrindo a caixa posso verificar se há, ou não, algum problema com o aparelho.

9. Fui informado na loja que seria contactado dentro de 24 horas, ou seja, até ao final do dia 18 de Maio.

10. Tal não aconteceu, pelo que no dia 19, voltei a ligar para a linha de apoio ao Cliente, questionando sobre o estado da "participação".

11. Informaram-me que "estava em tratamento" e seria contactado até ao final do dia 21.

12. No dia 21, sem ter recebido qualquer contacto da NOS, voltei a ligar para a linha de Apoio ao Cliente. Recebo nova informação, de que o prazo limite para ser contactado era o dia 22 Maio.

13. O dia 22 de maio terminou, sem que tenha recebido qualquer comunicação por parte da NOS.

14. Na segunda-feira, dia 25 de maio, decidi devolver o telemóvel por correio, conforme indicado nos Termos e condições do Contrato da Venda. Solicitei a morada de envio à linha de Apoio ao Cliente, tendo-me sido indicada a seguinte: “NOS COMUNICAÇÕES – Apartado 52111 EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa”

15. Através do site dos CTT tenho informação que a encomenda aguarda levantamento desde as 09:36 do dia 1 de junho.

16. No dia 03 de junho, liguei para a linha de apoio ao cliente, informando de que a dita encomenda aguardava levantamento havia já dois dias. Foi me dito que seria aberta uma nova “solicitação” e que seria contactado nas próximas 24 horas. Tendo em conta o historial anterior, duvidei que tal viesse a acontecer, razão pela qual, nesse mesmo dia decidi efetuar uma participação à “Provedoria NOS”.

17. Até agora, não obtive qualquer contacto por parte do Apoio ao Cliente, ou resposta à participação acima referida.

18. Hoje, dia 11 de junho a encomenda continua sem ser levantada. Uma vez que a disponibilidade de levantamento vigora durante 5 dias uteis, antecipo a sua devolução para a minha morada brevemente. 

Custa-me a compreender a total ausência de resposta aos vários contactos efetuados.

Continuo a aguardar a resolução desta situação, que se começa a afigurar bastante desagradável e desviante em relação aos Termos e Condições antecipados.

Que mais posso fazer para conseguir feedback sobre toda esta situação?

Com os melhores cumprimentos,

Paulo Silva