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Kilobyte
October 7, 2025
Respondido

Livre Resolução ainda s/ Instalação

  • October 7, 2025
  • 4 comentários
  • 78 visualizações

Boas,

Basicamente, estou a apoiar familiares na mudança de residência e iríamos fazer contrato com a NOS. No entanto, após a visita do técnico e a alguns constrangimentos de infraestrutura para uma instalação, preferimos outro operador que nos oferece soluções mais simples (menos cabos, cabo transparente, etc). 

Devo na mesma declarar por escrito a decisão de não dar seguimento ao contrato, ou este não entrou em vigor porque não houve instalação? 

A NOS não tem qualquer canal de email para este efeito?

Obrigado,

Melhor resposta por Jorge C

Boa noite ​@luc4rodrigues

 

A lei apenas prevê que os consumidores possam cancelar livremente o contrato no prazo de 14 dias (direito de livre resolução) nos contratos celebrados à distância (por telefone, Internet, etc.) e no prazo de 30 dias nos contratos celebrados no domicílio do consumidor através de agentes porta-a-porta.

Nos restantes casos a previsão nos contratos de um período experimental durante o qual os consumidores podem cancelá-los sem suportar encargos não é legalmente obrigatória.

ℹ️ ANACOM

 

Pode fazer o formalizar o pedido, pelo formulário online, pessoalmente numa loja ou correio:

 

Reúna os seguintes documentos:

  • Formulário de pedido de cessação do contrato. Este formulário tem de ser assinado pela pessoa em nome de quem está o contrato, e a assinatura deve ser igual à do seu documento de identificação;
  • Fotocópia de um documento de identificação com assinatura

Os documentos podem ser:

  • enviados através do formulário de email selecionado a opção “Enviar documentos para cessação contratual”
  • entregues numa Loja NOS
  • enviados por correio para o Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa

 

Obrigado.

4 Comentários

Mário P.
Gestor da comunidade
October 7, 2025

Boa noite, ​@luc4rodrigues

Sim, para proceder ao cancelamento tem de o formalizar. Pode fazê-lo, diretamente, na my NOS. Saiba como em:

Obrigado,

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.
Jorge C
Super User
Jorge CSuper UserResposta
Super User
October 7, 2025

Boa noite ​@luc4rodrigues

 

A lei apenas prevê que os consumidores possam cancelar livremente o contrato no prazo de 14 dias (direito de livre resolução) nos contratos celebrados à distância (por telefone, Internet, etc.) e no prazo de 30 dias nos contratos celebrados no domicílio do consumidor através de agentes porta-a-porta.

Nos restantes casos a previsão nos contratos de um período experimental durante o qual os consumidores podem cancelá-los sem suportar encargos não é legalmente obrigatória.

ℹ️ ANACOM

 

Pode fazer o formalizar o pedido, pelo formulário online, pessoalmente numa loja ou correio:

 

Reúna os seguintes documentos:

  • Formulário de pedido de cessação do contrato. Este formulário tem de ser assinado pela pessoa em nome de quem está o contrato, e a assinatura deve ser igual à do seu documento de identificação;
  • Fotocópia de um documento de identificação com assinatura

Os documentos podem ser:

  • enviados através do formulário de email selecionado a opção “Enviar documentos para cessação contratual”
  • entregues numa Loja NOS
  • enviados por correio para o Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa

 

Obrigado.

Kilobyte
October 8, 2025

A minha dificuldade em seguir esses passos que me sugerem, ajuda que agradeço, é não ter havido uma instalação. Ou seja, quando acedo ao formulário de envio de documentação, não consigo selecionar a conta ou o serviço. Assim como a impossibilidade de entrar no MyNOS. 

Resumindo, eu tenho um email com os detalhes da minha adesão, que tem anexado o contrato, as condições etc, mas não se chegou a fazer instalação.

João H.
Gestor da comunidade
October 8, 2025

Boa tarde ​@luc4rodrigues,

Agradecemos a sua mensagem e testemunho. Vamos ajudar.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o seu NIF.

Obrigado

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