Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar reclamação relativamente a um contrato celebrado com a NOS no dia 12 de Março 2026, cujas condições inicialmente acordadas não estão a ser respeitadas, por motivos que não me são imputáveis.
Na referida data, celebrei um contrato telefonicamente com a NOS, tendo o contrato sido celebrado com o colaborador Ricardo Costa, nas seguintes condições:
- Valor mensal de 53,99€
- Inclusão de dois cartões móveis
- Atribuição de um prémio no valor de 150€, no âmbito de campanha promocional em vigor
No dia 13 de março, fui novamente contatado para agendamento da instalação do serviço. O técnico deslocou-se à minha residência por volta das 15h30, mas informou que:
- Não poderia realizar a instalação por necessitar de apoio adicional
- E, adicionalmente, que a morada se encontrava incorreta no contrato
Perante esta situação, contactei de imediato a NOS, tendo sido informado de que deveria apresentar um comprovativo de morada para correção do erro.
Assim, desloquei-me à Junta de Freguesia para obtenção do referido documento e, no dia 18 de março, pelas 10h00, dirigi-me à loja da NOS em Vila Verde, onde entreguei o comprovativo. Foi-me confirmado pela colaboradora presente que a morada tinha sido corrigida, ficando apenas a aguardar novo contato para instalação.
Nesse mesmo dia, por volta das 16h00, e não tendo sido contatado, liguei novamente para a NOS, tendo sido atendido pela colaboradora Helena Oliveira. Após análise da situação, a mesma confirmou que:
- O contrato se mantinha válido
- O erro da morada era imputável ao colaborador inicial
- Iria validar a situação com o superior hierárquico
Após essa validação, foi-me expressamente confirmado que:
- O contrato seria mantido nas condições inicialmente acordadas
- O processo iria avançar normalmente
- Foi-me solicitado o IBAN, o qual forneci, para efeitos de transferência do valor associado à campanha (150€)
Contudo, no dia 19 de março, ao voltar a contactar a NOS, fui surpreendido com a informação de que:
- Já não teria direito às condições acordadas
- A campanha teria terminado no dia 18 de março às 21h00
- Apenas poderia aderir a novas condições, significativamente mais desfavoráveis (valores superiores e sem o prémio acordado)
Voltei a contactar novamente os serviços, tendo sido apresentadas diferentes versões e propostas, todas elas contraditórias e mais onerosas, o que considero inaceitável.
Face ao exposto, importa salientar que:
- O contrato foi celebrado em campanha válida à data (12 de março)
- O erro na morada é exclusivamente imputável ao colaborador da NOS
- Cumpri integralmente todas as instruções dadas pela empresa, incluindo deslocação física para entrega de documentos
- Foi-me confirmado posteriormente por uma colaboradora e seu superior que o contrato se manteria
- A própria NOS possui gravações telefónicas que comprovam toda a situação
Assim, não posso aceitar qualquer tentativa de alteração das condições inicialmente acordadas, nem ser prejudicado por erros internos da empresa ou pela demora na sua resolução.
Desta forma, venho exigir:
- O cumprimento integral das condições do contrato celebrado no dia 12 de março
- Nomeadamente o valor mensal de 53,99€, os serviços associados e a atribuição do prémio de 150€
Mais informo que me encontro na posse de provas e registos das comunicaçoes efetuaddas, que comprovam integralmente a situaçao descrita.
Caso a situação não seja regularizada com a maior brevidade, apresentarei reclamação junto das entidades competentes, incluindo Livro de reclamaçoes, bem como entidades reguladoras e meios legais ao meu dispor.
Aguardo resolução célere e favorável.
Com os melhores cumprimentos,
Jose Antonio Ferreira Nogueira
