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Incumprimento contratual

  • June 30, 2026
  • 1 comentário
  • 6 visualizações

No início de maio de 2026 fui contactado por um agente comercial da NOS (*******) com uma proposta para transferir os meus serviços da MEO para a NOS. Foi-me garantido que a mudança de operador e os procedimentos associados, incluindo a cessação do contrato anterior, seriam devidamente tratados. Celebrei um contrato NOS Quatro, com fidelização de 24 meses e mensalidade de 76,99 €, tendo o serviço sido instalado em 16/05/2026. O contrato prevê a oferta de uma mensalidade mediante adesão ao débito direto e fatura eletrónica, condições que cumpri. Contudo, a rescisão do contrato com a MEO não foi concluída conforme prometido, tendo sido eu próprio a tratar posteriormente desse processo, o que me obrigou a suportar custos adicionais, incluindo o pagamento da fatura da MEO referente ao mês de junho. Adicionalmente, a NOS faturou-me a totalidade da mensalidade de 76,99 € logo no final de maio. Após reclamação, foi-me indicado que a situação seria regularizada através de uma nota de crédito. Apesar disso, continuei a receber avisos de cobrança, agravamento de encargos por atraso e ameaças de suspensão do serviço. Em 20/06/2026 foi-me comunicada uma alegada dívida de 153,98 € e, posteriormente, uma nota de crédito de apenas 57,66 €, mantendo a NOS a exigir o pagamento de 96,32 €, valor que considero incorreto e não conforme com as condições contratadas. Acresce que a portabilidade dos três números móveis associados ao contrato continua por concluir, apesar de os respetivos pedidos terem sido entregues aquando da adesão. Solicito a intervenção da entidade competente para que a NOS corrija a faturação, aplique integralmente as condições contratadas, regularize a portabilidade dos três números móveis, anule os valores indevidamente cobrados e apresente uma resposta escrita, clara e fundamentada. Enquanto a situação não for resolvida, solicito igualmente a suspensão de quaisquer procedimentos de cobrança ou ameaça de suspensão dos serviços.

Informação Adicional C*********

1 Comentário

João H.
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  • Gestor da comunidade
  • June 30, 2026

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