Incumprimento contratual

Quer cancelar paga o incumprimento. Não tem isso de 3 queixas igual a justa causa

No dia 14/02/2025 aceitei receber visita de um agende da NOS para uma proposta de serviços dos quais seriam muito mais vantajoso do que o serviço de outra empresa, do qual eu tinha contrato, à época.
O valor total do pacote estabelecido foi de 56,90 e a premissa era que fosse mais vantajoso, ou seja, tudo que eu tinha e mais. Uma das condições era os canais de TV onde não há qualquer possibilidade de passar cabeamento, com isso a box deveria ser sem fios.

Recebi a primeira BOX, o profissional que veio instalar disse que a BOX, que supostamente funcioava via WIFI precisaria de cabeamento, então não foi possível a instalação.
Após 10 dias de muitos telefonemas, sendo transferido para diversas setores da empresa resolveram me enviar outra BOX, agora totalmente sem fios. A BOX chegou após 3 dias, li todo o manual de instalação. Percebi que se tratava de uma BOX igual a anterior, ou seja com fios. Entrei em contato, fui transferido para o setor técnico que me confirmou ser um aparelho identico e que se funcionaria com fios.

Após longos e interminados 25 dias, recebi contacto afirmando que meu problema seria resolvido e que me enviariam, finalmente, uma BOX que funcionaria para mim sem qualquer mudança contratual.
Finalmente a BOX chegou, o técnico fez a instalação e tudo funcionou normalmente.

Por fim chegou a primeira fatura, meu plano foi alterado e uma cobrança adicional foi realizada, passando o plano de apenas 56,90 para 73,93. Entrei em contacto no mesmo instante, o atendente fez o que pode, mas não foi possível retornar aos 56,90. Em vez disso ele tentou limitar minha internet na tentativa de voltar ao valor contratual, e por fim resolver dar um desconto para esta fatura de 10,00, passando para 65,93, ainda longe do contrato original. O profissional me afirmou que houve uma alteração no plano por conta da BOX e por isso o valor a maior.
 

Como eu não pedi mudança alguma de contrato e muito menos a tal BOX especial, queria apenas o que foi contratado, resolvi proceder com o cancelamento do contrato. Neste momento começou outro pesadelo.

No momento que pedi o cancelamento o atendente disse que não seria com ele e que outro profissional entraria em contacto. Esperei por 3 dias até que recebi a ligação. Nesta chamada o profissional me disse que se eu cancelace teria de pagar a multa; eu relutei por motivos óbivios.

Ele disse que alguem entraria em contato para rever o contrato. Neste momento decidi aceitar a proposta de retorno para a empresa anterior (não tenho tempo a perder com todas essas questões e embrolhos que a NOS me aflingiu), resolvi voltar para onde funcionava tudo corretamente e de onde se quer deveria sair.

Dois dias depois recebi outra ligação da NOS para confirmar a portabilidade, neste momento foi novamente ameaçado com multas, por fim o atendente disse que no mesmo dia todo os meus serviços seriam cancelados. O que me assutou já que eu preciso da internet para trabalhar e a portabilidade ainda não havia sido concluída. Liguei para a MEO e pedi que religassem os serviços o mais rápido possível, o que foi feito.

Na mesma semana, no sábado, me dirigi até uma loja da NOS para entregar os equipamentos, a funcionária me informou que não havia qualquer pedido de cancelamento e que eu deveira fazê-lo no primeiro dia útil e só depois entregar os aparelhos.

Liguei na segunda e pedi o cancelamento, mais uma vez fui ameaçado com multa. Me enviaram um link para confirmação do cancelamento. Segui todos os passos determinados e acreditei que o cancelamento seria feito, isso foi no dia 2/04. Hoje no dia 09/04 recebo uma outra ligação da NOS com mais ameças de multas, a funcionária me afirmou que nenhum cancelamento havia sido efetuado e me mandou novamente outro link para efetivar o cancelamento, sem contar que afirmou por diversas vezes que em nenhum momento eu havia feito este pedido.

Sei que todas a ligações foram gravadas e quero acesso irrestrito a todas elas.
Vou efetivar o cancelamento, e levar esse fato a meu advogado.

Cancelar o contrato depois dos 14 dias iniciais vão lhe impingir a multa contratual.  Boa sorte

Boa tarde, ​@Daniel Pimenta Machado.

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