Kilobyte

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Boa noite.

Solicito a intervenção da moderação do Fórum NOS relativamente a um contrato celebrado por telefone em 07/10/2026.

A portabilidade dos números não foi realizada conforme pretendido, tendo sido transferido apenas o número do titular, quando pretendia também transferir os restantes cartões.

Perante esta situação, pretendo resolver o contrato, mas foi-me indicado um encargo de 400 € relativo à instalação e ativação, apesar de a contratação ser recente.

Solicito esclarecimento sobre a possibilidade de exercer o direito de livre resolução, a fundamentação legal e contratual da cobrança dos 400 € e a forma correta de formalizar o pedido sem perder o prazo legal.

Pretendo uma resposta por escrito e uma solução justa para a situação.

Obrigado.

Rafaela F.

Gestor da comunidade

Bom dia, @Elaine Oliveira. Bem-vinda ao Fórum NOS.

Agradecemos a sua mensagem. Estamos aqui para ajudar.

No momento da adesão, foi preenchido o formulário de portabilidade para cada telemóvel a incluir no pacote NOS? Caso não, é necessário que esse pedido seja realizado e pode fazê-lo através da página online NOS:

Quanto ao valor mencionado, este é referente a custos incorridos pela empresa no momento de instalação do serviço, pelo que é devido.
Apenas o valor referente à indemnização por incumprimento contratual por denúncia antecipada do contrato não é cobrado, visto estar ainda no período de livre resolução.

Pode consultar as condições específicas de serviço ou o contrato celebrado, para mais informações (6. DIREITO DE RESOLUÇÃO)

Partilhe connosco o seu testemunho ou se surgir mais alguma questão.

Obrigada

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários. Siga os perfis da moderação, através da opção "Seguir", para estar sempre a par das últimas novidades.

E

Elaine OliveiraAutor

Kilobyte

Bom dia, Rafaela!

Agradeço a resposta, mas os esclarecimentos apresentados não resolvem as questões levantadas.

1. Portabilidade: os pedidos foram realizados através dos links enviados pela própria NOS por SMS, um para cada cartão. Preenchi os formulários solicitados. Assim, peço que verifiquem os registos internos e esclareçam por que motivo a portabilidade não foi concretizada, em vez de sugerirem que os pedidos poderão não ter sido efetuados.

2. Cobrança de instalação: exerci o direito de livre resolução apenas oito dias após a contratação. Embora o resumo do contrato mencione descontos associados à instalação, isso não esclarece, por si só, o fundamento legal para exigir o pagamento de aproximadamente 400 € neste caso concreto.

Solicito que indiquem a cláusula contratual e o fundamento legal específicos da cobrança, bem como que apresentem o comprovativo do meu eventual pedido expresso para início da prestação dos serviços durante o período de livre resolução e esclareçam quais as condições de cobrança que me foram comunicadas antes da contratação.

Reitero que contesto o valor exigido e solicito uma resposta fundamentada por escrito, tanto sobre a portabilidade como sobre a cobrança da instalação.

Com os melhores cumprimentos.

E

Elaine OliveiraAutor

Kilobyte

Bom dia, Mário.

Agradeço a resposta, mas a questão principal da minha reclamação continua por esclarecer.

A adesão foi realizada à distância e exerci o meu direito de livre resolução dentro do prazo legal de 14 dias. A portabilidade dos números móveis não foi concretizada conforme pretendido, comprometendo o objetivo da adesão ao pacote.

Relativamente aos cerca de 400 € exigidos pela instalação, contesto expressamente essa cobrança e solicito que a NOS indique a cláusula contratual específica e o fundamento legal que justificam a sua exigibilidade, apesar do exercício do direito de livre resolução.

Solicito ainda que esclareçam se fui devidamente informada, antes da contratação, de que teria de suportar estes custos em caso de livre resolução, bem como que apresentem a discriminação detalhada dos valores reclamados e os documentos que comprovam a minha aceitação expressa de qualquer início de execução do serviço durante o referido prazo.

Não considero suficiente afirmar genericamente que os custos foram incorridos pela empresa. É necessário demonstrar por que motivo são legalmente exigíveis no meu caso concreto.

Reitero o meu pedido de cancelamento sem penalizações indevidas e de revisão da cobrança contestada, reservando-me o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor. Pois no momento não tenho a menor condições de pagar essa taxa.

Aguardo uma resposta fundamentada e por escrito.

Com os melhores cumprimentos.

Bruno Aleixo

Super User

Instalaram-lhe um serviço fixo? Ou seja, foi um técnico a sua casa instalar o serviço?

um bem haja

O amigo Bruno ajuda

E

Elaine OliveiraAutor

Kilobyte

Sim, foi um técnico à minha casa para instalar o serviço fixo da NOS. No entanto, estou a contestar a cobrança de 400 € que me estão a exigir pela deslocação/instalação, após ter solicitado o cancelamento do serviço.

A NOS informou-me que tenho de pagar esse valor pelo facto de o técnico ter ido a minha casa, independentemente de o serviço ter sido utilizado durante um dia ou dez dias.

Estou a tentar perceber se esta cobrança é legal e se existe alguma forma de contestá-la, uma vez que considero o valor excessivo e quero perceber se a NOS pode exigir esse pagamento nestas circunstâncias.

Agradeço desde já qualquer informação sobre como conseguiu resolver uma situação semelhante.

Bem-haja!

Bruno Aleixo

Super User

Então está certo.

A multa por incumprimento são à volta de 700€ . Voce não está a pagar multa por cancelar, pode faze-lo nos 14 dias de experiencia. O que estão a cobrar é a ativação e instalação.

Está definido nas condições, todo o ponto 6, livre resolução https://www.nos.pt/content/dam/nos/assets/pdfs/cg/CG_CE_completas_TV.pdf

Um bem haja

O amigo Bruno ajuda

E

Elaine OliveiraAutor

Kilobyte

Já não são mais 400€ agora teve aumento para 700€ é?
parece brincadeira

Bruno Aleixo

Super User

Não eestá a perceber. O valor por quebra do contrato é muito superior, é só o que estou a dizer.

Caso cancele fora dos 14 dias paga mais do que 400€. Nesse caso paga os 400€ da instalação mais o valor de quebra, que são todas as ofertas e mensalidades devidas.

O que está a ser cobrada é só o valor da instalação, que está correto caso tenham instalado o serviço.

Que parte é que não percebeu?

Um bem haja

O amigo Bruno ajuda

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9 Comentários

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