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Exijo validação da livre resolução: anular contrato/alteração 30/01/2026 e repor datas

  • February 24, 2026
  • 3 comentários
  • 21 visualizações

Boa tarde,

Venho, por este meio, solicitar a regularização formal e imediata da minha situação contratual, com reposição das condições originalmente acordadas e respetivo registo no sistema.

O meu contrato original, celebrado em 23/05/2024, tem fim de fidelização a 23/05/2026. No dia 30/01/2026 fui contactado por telefone por um colaborador da NOS com uma proposta de “melhoria” do serviço (aumento da velocidade e redução do preço). Aceitei a proposta com base na informação transmitida durante a chamada, mas em momento algum me foi explicado de forma clara e inequívoca que essa aceitação implicava reiniciar/renovar o período de fidelização por mais 24 meses.

Quando recebi a documentação, verifiquei que a alteração de 30/01/2026 afinal prolongava o contrato por mais dois anos. Por esse motivo, exerci o meu direito de livre resolução dentro do prazo legal de 14 dias e pedi a anulação dessa alteração, mantendo o contrato anterior exatamente como estava, incluindo a data de fim do período de fidelização.

No dia 12/02, ainda dentro do prazo, desloquei-me à loja NOS no Centro Comercial Alegro (Setúbal). O colaborador recusou prestar assistência e recusou até emitir senha de atendimento, alegando que “só é possível tratar disto por telefone”. Mostrei a informação disponível no site que indica ser possível tratar do assunto em loja, mas mesmo assim foi-me recusado o atendimento.

A partir daí fui obrigado a tentar resolver por telefone. Como ainda não falo bem português, preciso de atendimento em inglês. No dia 12/02 liguei duas vezes: na primeira chamada a ligação caiu após esperar pela transferência; na segunda, na opção “press 1” supostamente em inglês, o operador disse que não falava inglês e que me ligariam de volta em 24 horas. No dia 13/02, após ninguém me ter contactado, liguei várias vezes até conseguir falar com um operador que efetivamente comunicava em inglês. Esse operador afirmou que a anulação tinha sido registada, que o contrato anterior tinha sido reposto e que a confirmação e a atualização no Área de Cliente chegariam em 2–3 dias. Passaram 12 dias e nada foi atualizado no Área de Cliente; também não recebi qualquer confirmação por e-mail.

Solicito que a NOS considere sem efeito a alteração/contrato de 30/01/2026 e que restabeleça formalmente o contrato anterior, mantendo o fim de fidelização a 23/05/2026, sem reinício do período de fidelização e sem quaisquer encargos associados a esta reposição. Solicito ainda confirmação por escrito (e-mail ou carta) e a atualização imediata do Área de Cliente de forma a refletir as condições corretas.

Fico a aguardar uma resposta por escrito com a confirmação da reposição das condições contratuais e das datas aplicáveis. 

Cumprimentos,
Konstantin

3 Comentários

João H.
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  • Gestor da comunidade
  • February 24, 2026

Boa tarde ​@Konstantin Podlegaev,

Agradecemos a sua mensagem.

Pode submeter o seu pedido através da my NOS em “Gerir Conta” > “Dados de conta” > “Desativar serviços”.

Após submeter o seu pedido, uma equipa especializada irá contactá-lo para dar continuidade ao mesmo. Saiba mais através do Site NOS.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado


Boa tarde ​@Konstantin Podlegaev,

Agradecemos a sua mensagem.

Pode submeter o seu pedido através da my NOS em “Gerir Conta” > “Dados de conta” > “Desativar serviços”.

Após submeter o seu pedido, uma equipa especializada irá contactá-lo para dar continuidade ao mesmo. Saiba mais através do Site NOS.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado


Boa tarde, João H.,

Obrigado pela resposta, mas preciso de um esclarecimento objetivo e formal, porque o caminho que indica (“myNOS > Gerir Conta > Dados de conta > Desativar serviços”) pode ser interpretado como cessação do serviço/contrato, o que, no meu caso, pode originar encargos por cessação antecipada caso o sistema continue a considerar ativa a fidelização reiniciada na alteração de 30/01/2026 — alteração essa que eu já requeri anular ao abrigo do direito de livre resolução.

  1. O seu encaminhamento pretende que eu submeta um pedido que possa prejudicar a minha posição (isto é, gerar encargos de fidelização) por o prazo de livre resolução já ter sido ultrapassado por falha/atraso da NOS no tratamento do meu pedido?
    Preciso de uma confirmação clara: ao submeter “Desativar serviços” na myNOS, este pedido será tratado como exercício do direito de livre resolução/anulação da alteração de 30/01/2026, sem qualquer penalização?
    Se sim, indique por favor o enquadramento/ponto contratual ou a referência normativa interna que confirma que esse procedimento não produz encargos no contexto de livre resolução.
  2. Solicito que me informem, de forma verificável, o que foi registado no sistema após o meu contacto telefónico de 12/02 (número do pedido/ticket, data/hora do registo e estado atual). Foi-me dito que a alteração seria anulada e que o contrato anterior seria reposto, mas não recebi confirmação escrita e o Área de Cliente não foi atualizado.
  3. Solicito justificação para o facto de, até à data, não estar concluída a anulação da alteração e a reposição formal do contrato anterior, apesar do meu pedido dentro do prazo legal e das comunicações feitas.
  4. Indiquem por favor, de forma objetiva, quais as entidades de supervisão/gestão de reclamações às quais posso recorrer caso a situação não seja regularizada de imediato, nomeadamente as entidades competentes no setor (ex.: regulador) e o canal apropriado para reclamação formal.

Cumprimentos,
Konstantin


João H.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • February 25, 2026

Boa tarde ​@Konstantin Podlegaev,

Agradecemos a sua mensagem.

Conforme partilhado, após submeter o seu pedido, uma equipa especializada irá contactá-lo para dar continuidade ao processo. O pedido não é uma formalização.

Caso pretenda verificar a informação sobre a fidelização em curso, pode consulta-la através da my NOS ou na sua fatura de serviços:

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado