Exercer o direito de livre resolução contratual
Boa tarde,
Ontem dia 16 de Agosto de 2022, por volta das 12:44 minutos, recebi uma ligação do número 933003612. Tratava-se de um comercial da NOS a tentar vender-me o serviço de fibra, isso depois do mesmo ter percebido que eu andava a consultar a cobertura na área. Nesta altura, não consegui responder se pretendia ou não assinar com a NOS, uma vez que esta decisão dependia de um outro assunto. O comercial ficou então de ligar no final do dia, e foi assim que, quando eram 17:22 do mesmo dia o comercial ligou e apresentou-me o serviço Fibra da NOS.
Por conta do meu trabalho, sou meio exigente quanto à velocidade, pelo que questionei se poderiam entregar-me 1Gb de velocidade conforme o plano no site da NOs. Respondeu-me dizendo que “sim”. Perguntei se se tratava de Fibra e a resposta foi, passo a citar “se não fosse fibra não teríamos como te dar 1G de velocidade”.
Ficou então acordado por telefone que no dia seguinte, isto é, hoje dia 17 de Agosto, viria um técnico fazer a instalação. O técnico fez a instalação. A minha primeira surpresa é que o técnico retirou o cabo de Fibra que havia sido instalado pela operadora anterior e instalou um cabo coaxial.
A segunda surpresa é sobre o equipamento instalado. Na página da NOS (https://www.nos.pt/particulares/internet/internet-fixa/Paginas/gigarouter-wifi-6.aspx), página esta que eu visitei antes de aceitar o serviço, diz que “O GIGA Router Wi-Fi 6 está atualmente disponível para novos clientes FTTH com velocidades contratadas de 500Mbps ou 1Gbps.”. Se eu já tinha fibra de outra operadora, e contratei o plano de 1Gbps por segundo, porque não me foi instalado o Router Wi-fi 6 e sim o 5?
A terceira surpresa tem haver com a velocidade. Contratei 1Gbps (Aliás enquanto outras operadoras conseguem entregar 200Mbps de Upload, a NOS consegue entregar acima dos 100), e com os testes de velocidade, o máximo que consegui foram 560Mbps (ligado via cabo diretamente ao router).
O técnico antes de sair, garantiu-me que se tratava de um período experimental e que depois de alguns minutos os equipamentos estariam sincronizados e tudo voltaria ao normal. Caso não voltasse, eu teria 14 dias para a resolução do contrato.
Para minha quarta surpresa, recebi um email com um documento assinado pelo técnico a dizer que o serviço tinha sido aceite e estava a funcionar bem. Mentira. Nunca vi tal documento. Aliás, no lugar da minha assinatura, está escrito COVID. Eu recebi o técnico me minha casa, sem máscara, apenas na hora de assinar o documento é que as regras de covid passam a valer?
Diante de tudo isso, tentei entrar em contacto com a NOS e exercer assim o meu direito de livre resolução de contrato. Impossível.O número acima mencionado, não chama, número de apoio ao cliente gastou todo o meu saldo enquanto estava a espera que fosse atendido. Foi então que fui na página para novos clientes como se quisesse aderir ao serviço e no mesmo minuto, fui contacto pela NOS. Brincadeira!!! Expus a minha situação e a minha intenção de resolver o contrato.
Fui transferido para outra área. Nesta outra área, fui informado que para resolver o contrato eu teria de pagar 400 Euros referentes a instalação. Acontece que, em nenhum momento me foi informado sobre esta condição e nas condições que recebi por parte da NOS, não especifica essa condição. Na descrição do serviço, a instalação aparece como oferta. Em nenhum momento foi mencionado uma observação de que em caso de resolução esse valor deverá ser pago. Pelo que me recuso a pagar esse valor. Aliás segundo o site da ANACOM e o DL 24/2014, essa é uma prática ilegal. Estou dentro do período de livre resolução de contrato. Aliás nem se passaram 24 horas.
Dito isso, venho por essa via solicitar que se dignem em cancelar o serviço instalado visto que não vai de encontro com o pretendido e com o que me foi vendido via telefone.
Obrigado
