Direito de arrependimento

Bom dia, 

Se possivel, gostaria que me explicassem porque tenho que pagar aproximadamente 400 euros (instalação do serviço), pelo cancelamento do serviço que contratei á NOS dentro dos 14 dias de inicio de contrato, passo a explicar como decorreu o processo:

No dia 12/13 de fevereiro (2025) entrei em contacto com a parte comercial da NOS para uma eventual adesão ao serviço de TV+net+voz movel, entre as varias conversas e questão que coloquei aos comerciais uma delas foi a seguinte: 

Caso eu pretenda cancelar o serviço nos primeiros 14 dias tenho custos associados? 

   A resposta do Comercial foi que não teria qualquer custo associado caso não pretendesse continuar com o serviço.

Aceitei  no dia 13/02 avançar para adesão á NOS e que a NOS iria tratar da protabilidade nos numeros e cancelamento com a operadora anterior. No dia seguinte (14/02) já estavam em minha casa a fazer a instalação do serviço, DESATIVARAM FISICAMENTE O SERVIÇO DA MINHAN OUTRA OPERADORA SEM O CONSENTIMENTO DA MESMA, colocaram o serviço NOS ativo e efeturaram a portabilidade dos numeros, no entanto nunca procederam ao cancelamento com a minha operadora antiga.   

Passado 2 dias da portabilidade no meu numero de telemovel que utilizo para fins profissionais deixei de conseguir fazer comunicações demoraram aproximadamente 8 dias para resolver a questão, o que na minha opinião é muito tempo visto que nos dias de hoje ficar sem conseguir comunicar é bastante problematico essencialmente em situações de urgencias.

Verifiquei que onde vivo a cobertura da rede movel é muito pouco, no exterior da casa tenho entre 1 traço de rede a 2 traços de rede, dentro de casa tenho 0 traços de rede a 1 traço de rede, em que muitas das vezes n consigo comunicar ou quando consigo tenho dificuldades em ouvir ou que me entendam ao telefone.

Perante estas situções, em que o que pretendo é um serviço de qualidade, estando eu no periodo dos 14 dias optei por entrar em contacto com a NOS (27-02-2025) para fazer o cancelamento do serviço em que me foi indicado que teria que pagar aproximadamente 400 euros pela instalação.

Considero que a NOS gere a parte comercial de uma forma enganosa, não sendo completamente explicita, existindo sempre algo “entre linhas”. 

Expliquem-me para que serve a seguinte lei, se os primeiros 14 dias de direito de arrependimento servem para que possamos analisar o serviço e verificar se vai ao encontro do que pretendemos/foi contratado e para que possamos livremente cancelá-lo sem custos e sem terem de alegar um motivo. Para isto obviamente necessito do serviço instalado e apartir do momento que instalam atribuem um valor á instalação, no meu caso o intalador esteve no maximo 1h em minha casa, a instalação já existia e só teve que mudar o ponto de ligação da fibra no poste da rua da antiga operadora para a NOS, e vão me cobrar 400 euros para efetuar o cancelamento dentro dos 14 dias.

Pergunta:

Este decorrer do processo é ético? é profissional? é legal? Devo ficar transtornado por pagar 400 euros pela instalação (valor atribuido após a intalação e contrato feito) ? ou devo ficar feliz visto que não me cobraram  4000 euros por ± uma hora de instalação?

Para que serve o “Direito de arrependimento”  “podem livremente cancelá-lo sem custos e sem terem de alegar um motivo” se  agem de forma para que exista custos associados para evitar o cancelamento. 

Da mesma forma como a NOS agiu para comigo, vou garantir que nunca colocarei o serviço NOS tanto a nivel profissional  como a nivel particular e sempre que possivel irei partilhar a minha breve experiencia para com amigos e familiares para que não cometam este erro ou para que estejam conscientes  do processo.

Obrigado,

(desculpem o longo texto)