Boa noite @Heleno Ricardo Silva Martins,

Basta que o equipamento esteja nas mesmas condições em que o recebeu.

Obrigado.

Bom dia, @Heleno Ricardo Silva Martins. 

Uma vez que já expôs a situação, por favor, aguarde a resposta. Em alternativa, pode consultar o artigo indicado pelo @Jorge C onde pode consultar toda a informação. 
Obrigado, 

Boa tarde!

Pois bem a resposta @Mário P. e @Jorge C… até agora não consegui devolver o telemóvel.

O problema agora é: ninguém da NOS vou retirá-lo na loja CTT indicada para eu enviar.

Tenho seguido todos os trâmites e exigências que tem me pedido.

Vou pesquisar se há um órgão de defesa do consumidor onde eu possa acionar a NOS juridicamente.

Muito obrigado pelos conselhos, pena não ter algo para indicar se gostei e se foi útil a resposta dada por vocês.

Boa tarde, @Heleno Ricardo Silva Martins. 
Não compreendemos o se comentário. Detalhe-nos, por favor, a sua dificuldade em devolver o equipamento. 

Caso tenha recebido o equipamento, para devolver os equipamentos ou acessórios, que tenha comprado na loja online, dentro do período de 14 dias a contar da data que recebeu a sua encomenda, deve dirija-se a um posto CTT e peça o serviço Devolução online NOS:

• Indique o n.º de contrato 300244021 / 11795190
• Entregue o produto na caixa original que recebeu, e junte a fatura de compra (original/cópia) e o formulário de devolução, disponível aqui. Imprima e preencha com a indicação do produto a ser devolvido, o motivo, e o IBAN para o qual pretende receber o reembolso.

Pode recusar, também, a entrega do equipamento para que os CTT devolvam à NOS. Após a confirmação da devolução, fazemos o reembolso dos pagamentos recebidos no prazo de 14 dias, de acordo com a informação disponível no site NOS, em Termos e Condições: Compra online de equipamentos

Caso a Encomenda, também, não seja levantada no prazo de 7 dias a contar da comunicação enviada ao Cliente com o código de levantamento a mesma será cancelada, sendo o cliente notificado através de email. O reembolso do valor pago pela Encomenda será emitido no prazo de 3 dias úteis após recebermos o equipamento. 

Após a devolução do seu equipamento, e cumprimento das condições, o reembolso do valor que pagou será feito no prazo de até 14 dias a contar da data da devolução.

Se tiver alguma questão em concreto, por favor, detalhe-a. 
Obrigado, 

Passando aqui para dizer a você consumidor que se sente vitimizado pelas regras impostas pelas empresas, mesmas que estas estão fora da lei.

Caso tenha um dispositivo para devolver da NOS que seja um aparelho da APPLE, você deve persistir em tentar devolvê-lo, mesmo que aqui no forum ou qualquer funcionário ou representante da NOS, vos diga que só pode com a caixa lacrada, deixo aqui embaixo os passos para da entrega que funcionou comigo:

1. Atenda todas as exigências da loja e código de defesa;
2. Mesmo que tenha aberto a caixa do seu aparelho da APPLE, tente entregá-lo na loja mais próximo de sua casa, se baseando na lei que te assegura quanto à compras online, QUE NÃO DIZ NADA DE QUE SÓ PODEM SER DEVOLVIDOS APARELHOS CUJA A CAIXA ESTEJA LACRADA…
3. Caso não queiram aceitar por qualquer motivo que seja, numa loja física, registe isso num livro de reclamações, pasmem, dá certo…
4. Caso peçam para você enviar pelo CTT, peçam a eles a morada do apartado da NOS, pelo menos o meu entreguei em LISBOA mesmo;
5. Fiquem o tempo todo em cima deles, ligue se possível, quase todos os dias, pois do contrário, te ligarão quando der, mencione sempre sobre a reclamação feita no livro de reclamaões;
6. Confirme se já estão com o aparelho;
7. Confirme a data prevista de reembolso;
8. Valide se o reembolso será em seu cartão pago ou no seu IBAN, caso sejam diferentes;
9. Não permitam fechar o caso enquanto você não confirmar o recebimento do reembolso;
10. E por fim, caso confirme o reembolso em sua conta, autorize o fechamento da reclamação.

Cuidado, tem muita informação oculta que vais ter que descobrr, tais como: esta da caixa lacrada (que não é lícito exigir isso), o real endereço para onde deve enviar o dispositvo e se deve ser enviado por registado, expresso… senão, a atendente do CTT, sem culpa, envia por expresso. 

Boa tarde @Heleno Ricardo Silva Martins,

Agradecemos a sua mensagem e partilha sobre o tema.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar aqui, no Fórum NOS.

Obrigado