Cessação de contrato - pedido de codigo indisponivel

Em que casos não serão cobrados encargos com a cessação antecipada?

Estes são os motivos em que não são cobrados quaisquer encargos com a cessação antecipada:

• Óbito do titular do serviço, comprovado com a certidão de óbito.
• Impossibilidade de prestação do serviço na morada de instalação, que pode resultar de: sinistro ou catástrofe comprovados por declaração dos bombeiros ou polícia, ordem de despejo comprovada por sentença do tribunal
• Institucionalização do titular do serviço em lar comprovada por declaração da instituição

Para situações de desemprego, insolvência ou incapacidade: veja mais informação aqui.

Aos documentos necessários para formalizar o pedido de cessação do contrato deverá juntar o comprovativo aplicável.

O que é necessário para formalizar o pedido de cessação do contrato?

Para formalizar o pedido de cessação do contrato é necessário:

• Pedido de cessação por escrito, assinado pela pessoa em nome de quem está o serviço (assinatura conforme o documento de identificação). Poderá ser utilizado o formulário de denúncia disponível aqui
• Fotocópia de documento de identificação que contenha assinatura ou, em alternativa, o pedido de cessação com a assinatura reconhecida
• Os documentos podem ser:
  • entregues numa loja NOS ou
  • enviados por correio para o Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa

Em alternativa, pode solicitar o envio de um token para formalização do pedido na sua Área de Cliente , selecionando o serviço e depois Pedidos, Enviar pedido e Cessação Contratual.

Ou remeter por P/M o seu numero de cliente NOS ou NIF para o @Fórum para ue os moderadores possam ajudar.