Cancelar os serviços dentro dos 14 dias de reflexão

Boa tarde ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL,

Agradecemos a sua mensagem e lamentamos a situação. Vamos ajudar a endereçar o seu pedido.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o seu NIF.

Obrigado

Boa tarde João,

A NOS também me apresenta uma fatura para liquidar amanhã no valor de 54.89€ por serviço usado até daqui a uma semana, quando até já entreguei o equipamento, dentro do prazo. 

O que sugere que faça

Obrigado

Aguardo resposta ao solicitado:

Boa tarde ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL,

Agradecemos o seu testemunho,

Recebemos a sua mensagem privada e vamos responder-lhe logo que possível.

Obrigado

Boa tarde João,

Agora que me disseram que estava tudo resolvido, recebi uma fatura da NOS a cobrar 285,11 E (340-54,89) e que até me iam devolver os 54,89. Não devoveram e faturaram a pseudo instalação, efetuada a rescisão dentro dos 14 dias previstos na lei.

Agradeço ajuda, pois não vou pagar.

Cumprimentos

Raúl Coelho

cliente C*********.

Boa tarde ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL,

Infelizmente a situação não é um caso isolado, existem inúmeros relatos. 

Caso não tenha respostas sugiro que use o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. 

Se necessitar de ajuda disponha. 

Obrigado.

Boa tarde ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL,

Lamento profundamente a situação. 

Permita-me esclarecer que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito a resolver livremente um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, sem qualquer penalização, bastando comunicar a decisão à operadora.

Se exerceu esse direito dentro do prazo conforme indicou, a cobrança é totalmente ilegal.

A NOS apenas poderá cobrar o valor proporcional aos dias em que o serviço esteve ativo, nunca uma penalização compensatória por instalação.

A atuação da NOS nesta situação pode configurar infração grave e é passível de coimas pela ANACOM. 

Estou ao dispor para ajudar noutros passos. 

Obrigado.

Boa tarde Mário P,

Mas como é feita a salvaguarda prevista na lei do direito de reflexão de 14 dias?

Obrigado

Eles insistem que vão cobrar e enviar para tribunal com mais custas.

Caro Jorge C,

Agradeço ajuda no passo seguinte.

ANACOM?

Obrigado

Boa tarde ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL,

Agradecemos a sua mensagem.

Conforme partilhado, existindo uma deslocação do técnico, o valor da instalação é devido, já que o serviço foi plenamente executado e a NOS já incorreu em custos.

Este valor difere do valor de penalização por denúncia contratual dentro do período de fidelização.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado

Boa tarde 

E a cláusula do periodo de reflexão, assim acabam com o que está na lei?

Caso tenha custos é normal em qq empresa, aré as campanhas de marketing são custos para que ganhe noutros lados. E o encargo sao 340 ou a proporção dos 10 dias face aos 2 anos?

Obrigado

​@RAUL JOSE SALGUEIRAL, boa tarde.

Não, o valor indicado corresponde apenas aos custos de deslocação e instalação do serviço. Por exemplo, no caso de cancelamento após 14 dias, para além dos custos já mencionados, serão também considerados os valores associados às ofertas comerciais, os quais variam consoante o serviço contratado.

Importa ainda referir que o Fórum NOS não é o espaço adequado para a análise de questões jurídicas ou interpretações de natureza legislativa.

Obrigado,

Mas concorda que com essa estratégia comercisl da NOS põe em causa o periodo de reflexão de rescindir sem custos? 

Assim ninguem quer exercer a rescisão e contradiz a lei. Como é possível uma empresa oligopolista fazer isto? Não consegue ganhar dinheiro de outra forma?

Obrigado 

A minha opinião não é relevante, ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL 

Informámos em conformidade. Qualquer questão adicional, por favor, partilhe. 
Obrigado,

​@RAUL JOSE SALGUEIRAL sugiro que partilhe de que forma formalizou o pedido e quantos dias após a aceitação do contrato. 

Obrigado.