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nov. 8, 2026 6:47 da tarde UTC

Cancelamento de contrato por não prestação de serviço/Contestação de faturação indevida

 

Venho por este meio apresentar reclamação formal e contestar a emissão de faturação, bem como a ameaça de penalização por fidelização, relativa ao contrato assinado a 23 de setembro.

O serviço contratado nunca chegou a ser prestado. Foram efetuadas duas tentativas de instalação falhadas por problemas técnicos imputáveis à NOS (dia 2 de outubro com o técnico Marco Menchero e dia 4 de outubro com o técnico Fillipe Emiliano). Apesar de os técnicos confirmarem a impossibilidade de ligação, o sistema da NOS ativou erradamente o serviço no dia 2 de outubro.

Após sucessivos prazos de reparação incumpridos pela assistência técnica e respetiva supervisão (inclusive a promessa de resolução até às 20h26 do dia 8 de outubro), e mantendo-se a total ausência de sinal a 9 de outubro, exerci o meu direito legal de resolução do contrato por incumprimento da operadora, solicitando o desligamento imediato. No próprio dia 9 de outubro, procedi à devolução integral dos equipamentos em loja física.

O argumento apresentado pela linha de apoio de que "o serviço foi instalado, só não foi efetuada a ligação" é absurdo e destituído de fundamento legal. Sem ligação e sem sinal, não há serviço prestado, existindo um incumprimento definitivo do contrato por parte da NOS.

Pelo exposto, exijo:

  1. O cancelamento imediato e definitivo de qualquer vínculo contratual, sem qualquer penalização por fidelização;
  2. A anulação de toda e qualquer fatura emitida ou a emitir a partir de 9 de outubro;
  3. O arquivo imediato deste processo de cobrança indevida.

 

1 Comentário

João H.
Gestor da comunidade
nov. 9, 2026 11:53 da manhã UTC

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