O serviço “NOS 3” foi-me proposto por um vendedor no meu domicílio na noite do dia 2/11/2023. No dia 8/11/2023 um técnico procedeu à sua instalação. No dia seguinte, dia 9/11/2023 o serviço deixou de funcionar. Contactada a assistência o serviço funcionou até ao dia seguinte, dia 10. Contactei novamente a assistência manifestando logo aí a intenção de resolver o contrato. Fui convencido a dar mais uma oportunidade. Prometeram a visita de um técnico para o próprio dia, o mais tardar no dia seguinte (dia 11) o que não aconteceu. Fiquei sem acesso à internet até ao dia 14 com grandes prejuízos para a minha vida profissional e da minha mulher.
No dia 14/11/2023, pelas 19:00h, um técnico deslocou-se ao meu domicílio e substituiu o router. Às 2:55h do dia 15/11/2023 o serviço voltou a ficar indisponível.
No mesmo dia 15/11/2023 fui contactado pela NOS para saber do resultado da intervenção. Expliquei que o serviço voltou a ficar indisponível e que pretendia exercer o direito à livre resolução do contrato. Prometeram-me um contacto posterior no mesmo dia o que não veio a acontecer.
No dia seguinte, dia 16/11/2023, desloquei-me a uma loja NOS (Centro Comercial Glicínias, Aveiro) para aí manifestar a minha vontade de exercer o meu direito à livre resolução nos termos dos art.ºs 10º e 11º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Fui informado que o deveria fazer por carta. No mesmo momento enviei carta registada a qual foi recepcionada no dia 17/11/2023.
Devido a não ter obtido resposta nos 5 dias úteis previstos, desloquei-me novamente à mesma loja NOS, no dia 27/11/2023, onde reiterei a minha decisão de resolver o contrato.
No dia 28/11/2023 fui contactado telefonicamente pela NOS tendo sido informado que ao resolver o contrato teria de pagar 400,00 € relativos ao serviço de instalação.
De acordo com o artigo 10.º do já referido Decreto-Lei, tenho o direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias (ou 30 dias no caso de ter sido celebrado no domicílio) contados a partir da data de celebração do mesmo ou à de receção da primeira fatura, sem necessidade de indicar o motivo e sem quaisquer custos.
Pelo exposto reitero o pedido de resolução do contrato no âmbito do direito à livre resolução sem quaisquer custos por se tratar do exercício legítimo de um direito que me é consagrado pela lei.
Pedido de livre resolução de contrato (dentro do prazo)
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28 November 2023
Boa tarde
Lamentamos a situação que descreve. Dê-nos, por favor, a oportunidade de ajudar.
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Obrigado
Bom dia, venho por este meio manifestar a minha intenção de exercer direito de livre resolução do Contrato que tenho convosco.
No passado dia 12 Junho de 2024, celebrei via telefone um contrato com Nos, para usufruto dos serviços que coloco em anexo.
Fui atendido por uma competente colaboradora Helen Oliveira que apresentou-me algumas soluções dos vossos serviços. Após chegarmos a conclusão que um dos pacotes preenchia as minhas necessidades, celebramos o contrato nessa mesma chamada telefónica.
A instalação dos serviços foi feita no dia 16 de Junho de 2024 no período da tarde.
Na verdade nesse mesmo dia apenas verifiquei dei uma vista rápida pelos serviços e aparelhos por forma a verificar se estava tudo em ordem. Pareceu-me que sim.
Efetivamente só usei o serviço plenamente no dia 18 de Julho de 2024, ao final do dia e apercebi-me que por vezes a imagem da TV não estava fluida, aparecendo alguns “quadrados” e ou paragens na imagem.
Dia 15 de Julho entre as 12h e as 12:30h contactei o vosso apoio ao cliente, por meio do numero 931 699 000 (só consegui contactar este apoio da parte da tarde porque de manhã a informação que estava a ser fornecida nesta linha e na linha 16990 era que a mesma estava indisponível devido ao fluxo de chamadas) e informei a colaboradora Vicência Adriano da minha intenção de ativar o direito de livre resolução do Contrato. Embora não seja exigido pela Lei portuguesa, ainda assim informei que estava a decidir exercer este direito porque apenas após 3 dias do serviço estar em funcionamento, já tinha falhas e que não estava em pleno funcionamento, nomeadamente o serviço de TV. Estivemos a falar um pouco a perceber o que isto envolvia em termos de custos e ao mesmo tempo que é um direito que se encontra na lei portuguesa. Após argumentos de ambos os lados aceitei que a chamada fosse transferida para outro departamento (não tenho a certeza se seria o técnico) mas tal não foi possível, pois não havia disponibilidade nessa linha para ser atendido, ficou combinado que iria ser contactado ainda nesse dia pelo respetivo departamento, mas até hoje, 21.07.2024, tal não aconteceu.
Devido à continuidade dos problemas relacionados com o serviço de TV, venho por este meio confirmar a minha intenção de de exercer direito de livre resolução do Contrato que tenho convosco. Poderão ver em anexo um vídeo que mostra claramente que os serviços não estão a funcionar como deviam. Contratei os serviços de uma operadora, neste caso Nos, mas foi para puder usufruir tranquilamente do mesmo, e não para me deparar com falhas no mesmo quando quero usá-los nem para estar constantemente a dispor de tempo e meios a contactar a assistência técnica para a resolução dos problemas no serviços, seja via remota seja presencialmente.
Agradeço assim, rápido desenvolvimento deste pedido e aceitem o meu pedido de livre resolução, pois não estou disposto a trabalhar com, nem a pagar um serviço que é fraco e que não corresponde nem às expetativas anunciadas pela Nos, nem às minhas.
Este já é o 3 modo pelo qual apresento esta minha queixa. Tenho vídeos que comprovam o mau funcionamento do serviço. E fico ainda mais desiludido por ter preenchido o formulário de contacto da provedoria da Nos, e ter recebido apenas uma resposta vai SMS, a mencionar que devo usar os canais normais para apresentar o meu caso. Nesse formulário, descrevi brevemente os acontecimentos, mas coloquei em anexo em formato PDF o texto acima indicado. A minha desilusão prende-se por ficar claro que nem dispuseram de tempo para a ler na íntegra. Nem sei se estou a preencher a minha "queixa" no local correto, mas paciência.
Obrigado
Marco Galha
Comentário
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