Pedido de cancelamento de contrato dentro do prazo legal de livre resolução – Gigas 5G+
Olá a todos.
No dia 06/10/2026, celebrei um contrato com a NOS para o tarifário móvel Gigas 5G+, com um período de fidelização de 24 meses.
No entanto, pretendo desistir da contratação e exercer o meu direito de livre resolução dentro do prazo legal de 14 dias. Não pretendo ativar nem utilizar a eSIM.
Já tentei contactar a NOS através dos canais disponíveis e já enviei um pedido de contacto através do formulário online, mas ainda não obtive resposta.
Estou a encontrar dificuldades em resolver esta situação, uma vez que não tenho acesso à linha móvel contratada para efetuar chamadas e não consigo aceder à Área de Cliente através da aplicação, pois não consigo receber o código de verificação por SMS.
Gostaria de saber como posso formalizar o pedido de livre resolução sem ter de telefonar ou ativar a eSIM, e qual o canal oficial que posso utilizar para garantir que o pedido é registado dentro do prazo legal.
Dados do contrato:
- Data da contratação: 06/10/2026.
- Serviço: Gigas 5G+.
- Período de fidelização: 24 meses.
- Estado da eSIM: ainda não ativada.
Agradeço desde já qualquer ajuda para resolver esta situação. Pretendo obter uma confirmação escrita da resolução do contrato e evitar a cobrança de encargos de fidelização ou penalizações, uma vez que estou a tentar exercer o meu direito de livre resolução dentro do prazo legal.
Obrigado!
