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Meo, Nos e Nowo condenadas a pagar 40 milhões de euros após queixa de consumidores

  • September 22, 2025
  • 7 comentários
  • 81 visualizações

O Diário de Noticias de hoje (22 de Setembro de 2025) traz o título deste tópico em primeira página e explica no artigo que isso se deve a aplicação de tarifário ilegal e que se aplica a quem utilizou a NOS no período entre Novembro de 2016 e Agosto de 2017, sendo importante frisar que o reembolso é com juros desde a data da citação da ação, ou seja desde 2018 até ao final de todo o processo.

Eu sou cliente da NOS desde os primórdios das suas predecessoras, a ZON e a Netcabo, mas depois, sem intermitências (por estadias no estrangeiro), desde 2012 até agora, incluindo naturalmente, o período entre 2016 e 2017 em questão.

Segundo a mesma notícia, “quem continua a ser cliente da operadora, terá o crédito diretamente na fatura, onde será indicado que o valor se deve a uma ação judicial.”

Como (infeliz e lamentavelmente) para os clientes da NOS não existe a opção de comunicar com a NOS por e-mail e a comunicação telefónica é paga (a não ser para assuntos de ordem técnica), resta-me apenas a solução de vir a este Forum para apresentar esta questão e tentar saber como é que a NOS se propõe resolver essa decisão judicial e quando é que os clientes afetados vão ter o estorno das importâncias devidas.

7 Comentários

Jose Rodrigues
Super User
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Bom dia ​@Henrique Silva, agora entram em ação os advogados e o processo vai arrastar-se ao longo dos anos até que será arquivado.

Meo, Nos e Nowo podem ter que devolver até 40 milhões de euros aos clientes

Decisão de tribunal de primeira instância considera que aumento de preços entre 2016 e 2017 não foi devidamente informada aos clientes. Em média, cada consumidor poderá reaver entre 14 e 30 euros, a que acrescem juros de mora.


  • Autor
  • Kilobyte
  • September 22, 2025

Obrigado e sim, caro José Rodrigues, o processo vai arrastar-se e arrastar-se, como é sabido e depois só os herdeiros poderão reaver, mediante pagamento de imposto sucessório! 😀😂


Jorge C
Super User
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  • Super User
  • September 22, 2025

Boa tarde ​@Henrique Silva

 

É importante focar no motivo da condenação: o tribunal determinou que MEO, NOS e Nowo devem devolver valores a clientes devido a aumentos de tarifários aplicados entre finais de 2016 e 2017 sem que os clientes pudessem rescindir os contratos sem penalização, como a lei já previa. 

 

Para juristas, esta omissão configura um enriquecimento ilícito intencional. É este o ponto central que deve orientar a discussão neste tópico, mais do que especulações sobre prazos processuais.

 

Os clientes da NOS receberão o reembolso diretamente na fatura, identificado como proveniente de ação judicial. Para detalhes sobre valores ou datas, deve-se acompanhar as comunicações oficiais da operadora.

 

Acho interessante que a Vodafone não tenha este tipo de práticas.

 

Obrigado.


  • Autor
  • Kilobyte
  • September 22, 2025

O Sr. Jorge C. está a responder em nome da NOS? Se não está, parece….

De qualquer forma, obrigado e um bom resto de dia.


Jorge C
Super User
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  • Super User
  • September 22, 2025

O Sr. Jorge C. está a responder em nome da NOS? Se não está, parece….

De qualquer forma, obrigado e um bom resto de dia.

 

Obviamente que não, mas talvez queira ler com mais atenção. 

Obrigado.


dxnog
Super User
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  • Super User
  • September 22, 2025

Para já as operadoras visadas, já reagiram e afirmaram que vão recorrer da sentença, por isso este processo ainda vai-se arrastar, até que tenha algum efeito prático para os lesados.


  • Autor
  • Kilobyte
  • September 22, 2025

Sim, também acabei de ouvir que as operadoras visadas vão recorrer, o que aliás era de esperar.

O que não é de esperar é que o cliente possa ter alguma vez um benefício, ainda que concedido compulsivamente!