Denúncia de contrato a 03/11 sem confirmação escrita
Assunto: Denúncia de contrato a 03/11 sem confirmação escrita , fatura de novembro e devolução de equipamentos
No passado dia 03/11, procedi ao pedido de cancelamento (denúncia) de todos os serviços contratados (TV, Internet e serviço móvel), sem período de fidelização ativo, através da aplicação oficial My NOS.
Cerca de 15 minutos após submeter o pedido, fui contactado telefonicamente pelos vossos serviços com o objetivo de apurar os motivos dessa decisão. Na ocasião, reiterei o cancelamento definitivo, informando que já tinha aderido a outro serviço e que a portabilidade dos números de telemóvel já se encontrava concluída. Acresce que o novo serviço, ativo desde 03/11, é da marca WOO, que pertence à própria NOS Comunicações, S.A., pelo que a empresa tem pleno conhecimento, desde essa data, de que deixei de utilizar os serviços NOS.
Alguns dias depois, desloquei-me à loja NOS da Avenida da Liberdade, em Braga, para proceder à entrega da box, do router e dos restantes equipamentos. Fui informado de que não os podiam rececionar, uma vez que teria de aguardar um SMS da NOS a confirmar a desativação.
Sucede que, passados 10 dias desde o pedido, e ultrapassado o prazo de 5 dias úteis previsto nas vossas condições contratuais para confirmar a receção da denúncia, continuo sem qualquer confirmação escrita nem indicação para a devolução dos equipamentos. O pedido deixou, entretanto, de figurar como ativo na app. Hoje, 13/11, recebi a fatura pela totalidade do mês de novembro, incluindo período posterior à denúncia e em que o serviço não foi utilizado, estando eu já a pagar serviço equivalente à mesma empresa através da WOO.
Face ao exposto, solicito:
1. A confirmação escrita da denúncia efetuada a 03/11 e da data de cessação do contrato, bem como a explicação para a ausência dessa confirmação até hoje.
2. A retificação da fatura de novembro, com emissão de nota de crédito, para o valor proporcional (pró-rata) até 03/11, data da denúncia, da portabilidade e da ativação do serviço WOO. Caso entendam aplicar um período de pré-aviso, solicito a indicação do respetivo fundamento contratual e legal, sendo certo que, nos termos da Lei n.º 16/2022, esse período nunca pode exceder um mês a contar de 03/11.
3. A indicação de como e quando posso devolver os equipamentos, ficando registado que já tentei entregá-los em loja, dentro do prazo, e que a entrega foi recusada por motivo que não me é imputável.
4. A disponibilização do registo do pedido submetido na app My NOS a 03/11
Aguardo um esclarecimento célere e a resolução deste processo.
Obrigado
