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Resposta

cancelamento dentro do período de fidelidade

  • September 21, 2025
  • 9 comentários
  • 110 visualizações

Vou regressar ao Brasil e preciso encerrar meu plano que encerraria em junho, porém a operadora não presta serviço no país. Como posso agir? 

Melhor resposta por Jorge C

Boa noite ​@Adriely Marques

ANACOM

Obrigado.

9 Comentários

Jorge C
Super User
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  • Super User
  • September 21, 2025

Boa tarde ​@Adriely Marques,

Sugiro que siga este procedimento. 

Reúna os seguintes documentos:

  • Formulário de pedido de cessação do contrato. Este formulário tem de ser assinado pela pessoa em nome de quem está o contrato, e a assinatura deve ser igual à do seu documento de identificação;
  • Certificado da nova residência ou contrato de trabalho
  • Fotocópia de um documento de identificação com assinatura

Os documentos podem ser:

  • enviados através do formulário de email selecionado a opção “Enviar documentos para cessação contratual” 
  • entregues numa Loja NOS
  • enviados por correio para o Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa

Guarde todos os comprovativos como prova de formalização do pedido. 

Caso tenha mais questões partilhe com a comunidade.

Obrigado.


Eu vou voltar para a casa de meus pais, então seria uma declaração informando os dados da residência deles e que eu vou está. 


Mário P.
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  • Gestor da comunidade
  • September 21, 2025

@Adriely Marques, boa tarde. 
O documento tem de comprovar que houve uma alteração de circunstâncias. 
Obrigado,


Quando contratei o serviço fui informada que caso eu fosse a um local que a empresa não prestasse serviço eu poderia cancelar sem prejuízo, a mudança de circunstância é que eu não quero mais permanecer em Portugal e quero retornar ao Brasil, mas tudo bem se eu não consigo cancelar sem inventar um documento então eu não vou cancelar e vai uma equipe daqui pra Fortaleza instalar o serviço? 


Olaf
Super User
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  • Super User
  • September 22, 2025

pois é um risco inerente a um contrato o querer, é da sua vontade não é uma alteração de circunstancia 


Não há problema caso o contrato não possa ser cancelado eu super entendo, entretanto eu não vou pagar por um serviço que não posso usar nesse caso eu vou precisar tranferir o serviço da residência atual para a nova, vocês tem cobertura no brasil senhor, Olaf? 


Olaf
Super User
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  • Super User
  • September 22, 2025

fica a dever, porque incumpre um contrato da qual se responsabilizou. 


Jorge C
Super User
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  • Super User
  • Resposta
  • September 22, 2025

Boa noite ​@Adriely Marques

ANACOM

Obrigado.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • September 23, 2025

Boa tarde ​@Adriely Marques,

Agradecemos a sua mensagem.

Para evitar penalização por incumprimento contratual, na situação que refere, é necessário que junto da formalização do pedido de denúncia de contrato entregue um dos seguintes documentos:

  • Cópia de contrato de trabalho/prestação de serviços que mencione local de trabalho fora do país e a data de início e duração do contrato superior a 6 meses e o n.º do documento de identificação ou o n.º de identificação fiscal do cliente titular do contrato (não aplicável a trabalhadores por conta própria);
  • Certificado de residência no país de destino (autenticada por entidade pública);
  • Declaração de IRS (também poderá ser designado como Imposto de renda);

Obrigado