Exmos(as) Senhores(as),
No dia 17 de março de 2023 fui contactada por um comercial da NOS que me indicou que teria conhecimento que o meu período de fidelização com a MEO estava a terminar e, por isso, gostaria de me fazer uma proposta, solicitando-me a mais recente fatura da MEO. Enviei-lhe uma fatura no valor de 118€ (um valor excessivamente elevado pois, como fiz o pedido de mudança de titularidade, essa fatura contemplava mais de um mês de consumo: o consumo da titularidade anterior, juntamente com o consumo já na minha titularidade).
Após consultar a fatura, o comercial da NOS fez-me uma proposta de um pacote no valor de 91€, à qual eu disse que teria de pensar e contactar com a minha operadora da altura (a MEO) para verificar se me fariam uma contraproposta. Pedi-lhe para me contactar na semana seguinte (a partir de dia 20/21 de março), pois nessa altura estaria apta para lhe dar uma resposta.
No dia seguinte, 18 de março de 2023, contactou-me uma senhora que disse tratar-se de uma comercial da MEO e que teria conhecimento que o meu período de fidelização com a MEO estaria a terminar. Com o intuito de não me perder como cliente, a suposta comercial da MEO fez-me a proposta para manter o pacote com um valor de 110€ e indicou que não teria hipótese de diminuir o valor, mas talvez de me oferecer o canal Caça e Pesca. Pensando, na altura, tratar-se realmente de uma representante da MEO, achei que, tendo em conta a conjuntura atual, seria melhor optar pelo pacote de 91€ da NOS do que o de 110€ da MEO, pelo que lhe disse que não aceitava e que, dessa forma, iria rescindir o contrato com a MEO. Até esta altura, não tinha percebido que estava a ser enganada e que, de facto, quem me ligou não era uma representante da MEO.
Tal como tinha ficado combinado, o comercial da NOS ligou-me no dia 22 de março de 2023 e eu confirmei-lhe que pretendia aderir à NOS. Os documentos de pedido de portabilidade, bem como da compra do serviço da NOS, foi-me enviado por e-mail, pelo que eu lhe devolvi, da mesma forma, assinado por mim através da assinatura digital, juntamente com a cópia do CC. No dia 25 de março, um técnico da NOS deslocou-se à minha residência para fazer a instalação do serviço.
No dia 29 de março recebi um telefonema da MEO (este sim, verdadeiro) a dizer que receberam um pedido de rescisão, mas que pretendiam manter-me cliente e, por isso, em vez do pacote atual da MEO (no valor de 95€, já com os preços ajustados à inflação) baixar-me-iam o valor para 69€. Nesta altura, percebi que o telefonema, referindo que a melhor oferta que poderiam fazer era de 110€, era falso e baseava-se na fatura excessivamente cara, de 118€.
No dia 31 de março de 2023, desloquei-me a uma loja da NOS para fazer o cancelamento do contrato ao abrigo do direito de livre resolução contratual, uma vez que ainda estou no período dos 14 dias. Na loja, o funcionário disse-me que teria de fazer o pedido de cancelamento por telefone. Da loja, liguei para a NOS e a funcionária que me atendeu disse que só podia fazer o cancelamento se eu aceitasse pagar o valor da instalação e ativação do serviço, pois isso estava patente no contrato. Nessa altura, referi-lhe que ainda não tinha recebido o contrato com as cláusulas contratuais e, como tal, desconhecia essa clausula. A funcionária da NOS disse-me para ir ver o contrato na aplicação ou área de cliente, pois lá estaria disponível. Eu pedi-lhe para falar com o/a supervisor/a, mas a mesma alegou que tal não era possível pois estariam todos em reunião. Eu instalei a aplicação e o único documento que consegui consultar foi um contrato resumido, sem qualquer tipo de referência às clausulas contratuais, nem assinaturas. Pedi ao funcionário da loja para me imprimir a informação que estava em sistema e, para meu espanto, verifiquei que os documentos tinham a minha assinatura falsificada. Contactei com a DECO, da qual sou sócia há muitos anos, e recebi a indicação de que deveria apresentar queixa na esquadra da PSP e, com o documento comprovativo da queixa-crime por falsificação de assinatura, solicitar, numa loja da NOS, a anulação do contrato. Também me foi indicado que, de forma alguma, teria de pagar a ativação e a instalação do serviço, uma vez que, para além de desconhecer as clausulas contratuais, fui vítima de falsificação de assinatura no documento que se encontra na posse da operadora NOS. Nesse sentido, ainda no dia 31 de março de 2023, dirigi-me à esquadra da PSP para fazer uma queixa-crime por falsificação de assinatura, um crime semi-público. Com esse documento, dirigi-me à loja da NOS, mas o funcionário disse que não poderia ajudar-me, que teria de expor a situação à Provedoria da Justiça. De momento, já voltei a solicitar o cancelamento do serviço por telefone, bem como na aplicação, sem sucesso. Creio que a NOS está a fazer tempo para passar o período de 14 dias, de forma que eu perca esse enquadramento legal. Contudo, encontro-me disposta a ir até à última consequência, pois não se admite que uma operadora recorra a atos criminosos ou seja conivente com os mesmos, para angariar clientes.
