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Cancelamento contrato


Venho apresentar reclamação relativamente ao contrato de serviços celebrado com a NOS.

No dia 24 de janeiro, foi ativado serviço com nova operadora, tendo deixado imediatamente de utilizar os serviços prestados pela NOS.

Em 27 de janeiro, foi remetido pela nova operadora pedido formal de cancelamento do contrato junto da NOS, existindo prova documental desse envio.

Posteriormente, fui contactada telefonicamente pela NOS com uma proposta comercial. Em momento algum aceitei qualquer renovação, manutenção contratual ou suspensão do pedido de cancelamento, tendo apenas indicado que me contactassem noutra ocasião.

Apesar disso, verifiquei que o cancelamento foi colocado em suspenso sem o meu consentimento expresso.

Mais tarde, voltei a contactar a NOS, solicitando cancelamento imediato, conforme pedido formal já efetuado, tendo sido informada de que o contrato apenas cessaria no final de março.

Agora fui surpreendida com a emissão de fatura referente ao mês de abril, cobrança que considero indevida, uma vez que:

  • existiu pedido formal de cancelamento em 27 de janeiro;
  • não houve qualquer aceitação minha de manutenção contratual;
  • deixei de utilizar os serviços da NOS desde 24 de janeiro.

Solicito:

  1. Anulação imediata da faturação emitida indevidamente referente a abril;
  2. Correção da data efetiva de cessação contratual para a data legalmente aplicável ao pedido de cancelamento apresentado;
  3. Confirmação escrita da regularização da situação;
  4. Caso a NOS alegue ter existido qualquer aceitação da minha parte, solicito prova documental e/ou gravação da chamada que demonstre consentimento expresso.

Na ausência de resolução, reservo-me o direito de apresentar participação junto das entidades competentes.

3 Comentários

ByteSábio
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boas, qual era o ciclo de faturação do seu serviço na nos? porque se fez o pedido de cancelamento com menos de 10 dias de antecedência do fim do ciclo de faturaçao, receber uma última fatura é normal. é procedimento da nos. veja aqui. https://forum.nos.pt/faturacao-e-pagamentos-81/recebi-uma-fatura-inesperada-da-nos-50890?tid=50890&fid=81


Pedi o cancelamento do contrato a 27 de Janeiro. Só fez sentido o pagamento de fatura em Fevereiro e Março.  Em abril já não faz sentido ou sequer esta correto


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • April 28, 2026

Boa tarde ​@Isabel Rosa 1978,

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