Boa tarde, Venho por este meio expor uma situação grave de faturação indevida. Na sequência da tempestade Kristin, o meu serviço esteve completamente indisponível entre 29 de janeiro de 2026 e 10 de março de 2026, perfazendo um total de 41 dias consecutivos sem qualquer sinal. Apesar da ausência absoluta de serviço, a NOS continuou a emitir as faturas normalmente e os valores foram integralmente liquidados para evitar contenciosos. Já estamos em julho e, até à presente data, não me foi emitida a devida Nota de Crédito pró-rata relativa a este período de paragem. Exijo a regularização urgente deste crédito em conta. Caso a situação não seja resolvida com brevidade pela moderação, avançarei com a rescisão imediata do contrato por justa causa, devido ao vosso incumprimento contratual prolongado, com queixa direta na ANACOM. Fico a aguardar a resposta da moderação para poder enviar o meu número de cliente por mensagem privada. Obrigado.
aturação indevida - 41 dias sem serviço na tempestade Kristin (Nota de Crédito Urgente)
+2- Super User
Já devia ter ligado á linha de apoio e falava com a faturação.
Já não consegue justa causa neste momento ..
a nota de credito eu quero-a na mesma...ou agora ja nao e uma cobranca indevida tambem que me fizeram e ja esta tudo correto e legal?
para sua informacao ando a trabalhar no estrangeiro e mal paro por casa...tenho aqui malta em casa que poderia fazer isso...nao eu...nao a trabalhar em logistica e a perder horas e horas de trabalho a maluca.
Ate ja Liguei ao advogado neste momento...voce va e MENTIR pro raio...que tenho direito a justa causa tal e qual...percebeu? o advogado ja me confirmou isso...agora isto vai e pro portal da queixa ja…
Reter o dinheiro de faturas de um período em que o serviço foi zero constitui um crime de enriquecimento sem causa. A lei da ANACOM obriga-os a restituir ou creditar o valor proporcional ao tempo de interrupção e uma justa causa nao prescreve em poucos meses.
Refuto categoricamente a informação verbal prestada pelos vossos serviços de que precluiu o direito à resolução. Ao abrigo do Artigo 127.º da Lei das Comunicações Eletrónicas e das regras gerais do Código Civil sobre o cumprimento das obrigações, a indisponibilidade do serviço por 41 dias consecutivos (29 de janeiro a 10 de março de 2026) constitui um incumprimento contratual grave e definitivo por parte da NOS. Tendo as faturas desse período sido integralmente liquidadas, a retenção desses valores sem a respetiva contraprestação configura enriquecimento sem causa nos termos do Artigo 473.º do Código Civil. Exijo a emissão imediata da nota de crédito pró-rata sob pena de formalização de denúncia junto da ANACOM e resolução imediata do vínculo por justa causa imputável ao operador, com total isenção de encargos de fidelização.
+4- Gestor da comunidade
Boa noite,
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Obrigada.
ainda estou a espera que me emitam uma nota de credito...para eu saber quanto tenho a pagar realmente este mes...ainda nao recebi nenhuma mensagem da NOS com o valor de nota de credito efetuada.
+5- Super User
ainda estou a espera que me emitam uma nota de credito...para eu saber quanto tenho a pagar realmente este mes...ainda nao recebi nenhuma mensagem da NOS com o valor de nota de credito efetuada.
Boa tarde
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