Boa tarde,
Após 2h e 3 min. ao telefone com a linha de apoio NOS, não consegui rescindir o contrato que tenho com vocês. Moro numa aldeia e a internet móvel não passa de 2 MG de download, dizem que tenho de pagar para rescindir o contrato um valor de 95,83€.
Em primeiro lugar, e em bom rigor da verdade o incumprimento não é meu, voces é que não conseguem garantir velocidade de internet.
Em segundo, o valor que me estão a exigir não pode ser este, pois segundo o que está no site da ANACON e o qual passo a transcrever “
Nos contratos celebrados após 14 de novembro de 2022 e caso não exista uma justificação legal ou contratual para o cancelamento antecipado do contrato com fidelização pelo consumidor, os encargos cobrados pelo operador não podem ultrapassar o menor dos seguintes valores:
- O valor da vantagem conferida ao consumidor como contrapartida do período de fidelização (por exemplo, descontos na mensalidade, oferta do valor da instalação, aluguer de equipamentos), proporcional ao tempo que falta para cumprir a fidelização.
- Uma percentagem das mensalidades por pagar, caso se trate de um período de fidelização inicial ou de uma refidelização em que há alteração da instalação. Nestes casos, o valor a pagar corresponde a 50% das mensalidades por pagar, se o cancelamento ocorrer no primeiro ano de vigência do contrato; ou a 30% das mensalidades, se ocorrer no segundo ano.
Caso se trate de uma refidelização sem alteração da instalação, o valor a pagar corresponde a 30% do valor das mensalidades em falta. Esta regra aplica-se tanto a contratos celebrados após 14 de novembro de 2022 como antes desta data.”
Sendo que o valor das vantagens conferidas é de 180€ e a mensalidade é de 41,49€. Não consigo chegar ao valor indicado. Alguém poderá ter a amabilidade de me explicar o cálculo?
Mais ainda, dizem-me que só poderei proceder ao cancelamento do contrato, após pagamento do valor por incumprimento contratual.
Visto não conseguir resolver o problema via telefone. o que devo fazer para poder cancelar o contrato e pagar o valor de rescisão contratual, mesmo a culpa não sendo minha, pois aqui a internet, confirmado a data de hoje pelos serviços técnicos da NOS, a velocidade máxima de internet que consigo é de 0,98MG.
Aguardo resposta.
