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Ao contrário do que têm indicado operadores, contratos podem ser rescindidos por email e não exigem uma bateria interminável de documentos



O regulador das telecomunicações publicou esta quarta-feira um comunicado onde divulga as várias opções e alternativas que os clientes das operadoras podem procurar para rescindir os seus contratos. A decisão surge depois de a Anacom ter tomado conhecimento “da existência de dificuldades nas rescisões de contratos”. A divulgação deste comunicado surge na sequência da decisão de julho tomada pelo regulador de obrigar os operadores a informar os clientes do seu direito a rescindir os contratos sem quaisquer custos, já que ao abrigo da nova Lei de comunicações eletrónicas estes deviam ter informado os clientes de quaisquer alterações contratuais, o que não foi feito – um cliente assina um contrato de permanência a um dado preço que, ainda durante o mesmo, é aumentado unilateralmente, por exemplo.



Depois de receber várias queixas de consumidores, o regulador constatou estas falhas na comunicação de clientes prevista na nova Lei de comunicações eletrónicas, e que se aplicam a Meo, Nos, Nowo e Vodafone. Contudo, e segundo explica o regulador, muitos clientes estão agora a queixar-se que as operadores estão a criar dificuldades e obstáculos para conseguir essa mesma rescisão, razão pela qual veio informar os clientes do que estas empresas podem exigir para a rescisão e as várias vias através das quais o podem fazer. Há operadores, por exemplo, que exigem o envio de uma bateria de documentos por correio tradicional. “A ANACOM tomou conhecimento da existência de dificuldades nas rescisões de contratos, por parte de clientes que receberam as comunicações enviadas pelos operadores, em cumprimento das medidas corretivas ordenadas por decisão da ANACOM de 13 de julho”, aponta o regulador em comunicado. Perante mais esta ronda de queixas contra as operadores por parte dos clientes lesados, o regulador avança então que, “conforme já informado no Portal do Consumidor, os clientes que pretendam exercer o direito de rescisão podem fazê‐lo, não só pessoalmente em qualquer loja ou por telefone, mas também por escrito, através de qualquer um dos contactos indicados nos respetivos contratos ou divulgados ao público”, nomeadamente através da morada, fax, endereço de e‐mail. A Anacom aponta também que é possível rescindir os contratos “através da área de cliente da página do operador na Internet, se esta possibilidade estiver disponível”. Além disso, e contra a bateria de documentos exigidos pelos operadores, a Anacom detalha que o “o pedido de rescisão não depende da apresentação de quaisquer documentos, para além dos que forem estritamente necessários para a confirmação da identificação do assinante”.



Fonte: https://www.dinheirovivo.pt/empresas/operadores-dificultam-rescisoes-de-contratos-e-anacom-divulga-alternativas/
Sim é verdade e mais uma vez, as tais das empresas subcontratadas, para além de intimidarem o cliente que pretende rescindir, informam que a mesma só é válida por carta, FAX ou entregue numa loja NOS.

É ridícula a situação, assim como, a forma como as ditas empresas e etc etc, instruem os seus colaboradores, em geral muito jovens ou jovens qualificados entre outros, que laboram por um ordenado ou avença e apenas cumprem ordens.

Mas também há outros casos e fico me por aqui.



No meu caso vou fazer a vontade aos colaboradores da operadora, quer trabalhem directamente na mesma ou os outros e irei entregar a rescisão numa loja NOS, com os respectivo equipamento,BOX. Cabos e Comando e depois pedir o livro de reclamações e expor a situação, nomeando nomes, datas e hora.



Muito bom dia para todos
Boa tarde.



Eu não recebi essa carta!



Não deveria ter sido enviada para todos os Clientes que sofreram aumento de tarifário?



Obrigado.



Cumprimentos
Bom dia

eu também não recebi essa carta que apesar de ter reclamado na área de cliente por saber da decisão da Anacom

Apenas me foi dito por telefone que iriam enviar e-mail ou carta nesse sentido até agora nada.

É visível o amentoado de problemas que estão a colocar e barreiras para a não tomada de posição.

No meu caso não se trata de rescisão apenas saber quais as alternativas que me oferecem

Fernando jorge lebre
Boa tarde,



Para quem não recebeu a carta deve dirigir-se a uma loja NOS ou ligar ao apoio ao cliente e reclamar da situação o quanto antes. E já agora, caso não concordem com o aumento, pressionem a operadora a ressarcir-vos pelos valores cobrados indevidamente. A ANACOM pelos vistos não teve a coragem de afrontar as operadoras e tomar tal decisão.



Basicamente o que a ANACOM vem dizer é que o que as operadoras fizeram foi cobrar o aumento indevidamente mas, ao mesmo tempo, não inferir o óbvio que seria devolver o que "roubaram".



Estas comunicações ao que parece, estão a ser enviadas aos clientes consoante o prazo de fidelização que ainda falta cumprir ou consoante o aumento que sofreram. Os clientes com prazos de fidelização curtos ou com aumentos menos significativos, na maioria, já receberam o aviso. Os que ainda têm prazos de fidelização mais longos e aumentos maiores não receberam rigorosamente nada!!!



Porque será? São fornecedores de soluções tecnológicas com plataformas digitais e não conseguem enviar uma comunicação electrónica a todos os clientes?



Não há desculpa para que todos os clientes que tenham sido afetados por uma subida de preço não comunicada previamente pela operadora não tenham sido já notificados.



É uma estratégia que denota má fé por parte das operadoras. Querem cobrar um valor com o qual o cliente não concordou ou de que não foi informado durante mais algum tempo.



Pior, dirigi-me a uma loja NOS para perguntar qual a razão do aumento e remeteram para o departamento de faturação qualquer explicação. Continuo à espera para ser contactado...



Estes senhores só aprendem quando lhes dói no osso. Vou rescindir o contrato com eles e recomendar a toda a gente que o faça (desde que tenham alternativa).



José Afonso

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