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Pergunta

Reclamação de cobrança indevida em roaming UE


Exmos. Senhores,

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a cobranças efetuadas no meu serviço móvel.

Sou cliente com o plano “Gigas Promo 100GB + 500 minutos/SMS” e encontro-me atualmente em roaming na Bélgica.

Verifiquei na minha fatura que foram cobrados valores por chamadas efetuadas para a França. No entanto, de acordo com a política de roaming da União Europeia (“Roam Like at Home”), estas chamadas deveriam ser descontadas dos minutos incluídos no meu plano, não sendo aplicáveis custos adicionais, desde que dentro do limite contratado.

Desta forma, solicito:

  • A verificação detalhada das cobranças efetuadas
  • A correção da fatura, caso se confirme a cobrança indevida
  • Um esclarecimento claro sobre a origem destes custos

Caso se trate de erro, agradeço a respetiva regularização com a maior brevidade possível.

Fico a aguardar o vosso retorno.

Com os melhores cumprimentos,

7 Comentários

Bruno Aleixo
Super User
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Ligue pro 16990 e pergunte. Mas sugiro que leia o site pra mais informações:https://www.nos.pt/movel/roaming

Pode ser o caso que já se esteja a aplicar a politica de roaming permanente.

um bem haja 

 


Guimas
Super User
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  • Super User
  • May 6, 2026

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  • Super User
  • May 7, 2026

@Maite Batista , bom dia, veja o seu contrato, verá que rapidamente ultrapassa a política de roaming e , como já indicado, irá pagar a sobretaxa.


Rafaela F.
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  • Gestor da comunidade
  • May 7, 2026

Bom dia ​@Maite Batista, bem-vindo ao Fórum NOS.

Agradecemos a sua mensagem e, também, a ajuda da comunidade sobre este tema.

Confirmamos que as comunicações dentro do Espaço Económico Europeu (EEE) são taxadas de acordo com as condições do tarifário ativo, no seu caso do plafond de minutos disponíveis.

No entanto, a utilização do serviço maioritariamente em Roaming, ou seja, quando existe uma utilização excessiva de um serviço no estrangeiro, face à utilização nacional, é aplicada a sobretaxa de roaming permanente. Sendo aplicável se nos últimos 120 dias:

  • Fizer mais de 50% das suas comunicações (chamadas realizadas, SMS enviados e dados móveis consumidos) no Espaço Económico Europeu (EEE),no Reino Unido, na Moldávia ou na Ucrânia;
  • Passar mais de 50% dos dias em que realiza comunicações (chamadas realizadas, SMS enviados e dados móveis consumidos) no EEE ou no Reino Unido, na Moldávia ou na Ucrânia.

Com base no Regulamento (EU) 2017/920 de 17 de maio de 2017.
Se a sua permanência em roaming se permanecer por mais tempo, sugerimos a ativação do Serviço de Exclusão de Roamers Permanentes. Com este serviço, vai poder usar o seu tarifário sem pagar mais extras.

Por favor, partilhe connosco se surgirem mais questões. Estamos sempre aqui para ajudar.

Obrigada


Bom dia a todos,

Desde já, agradeço a atenção de todos e o tempo disponibilizado.

Após contactar os meios de apoio da NOS, continuo sem obter uma resposta clara que justifique as cobranças efetuadas.

Não ultrapassei os minutos incluídos no meu plafond, nem houve qualquer utilização excessiva dos serviços associados ao meu tarifário. Além disso, encontro-me na Bélgica há apenas 20 dias, pelo que não se aplica qualquer situação de uso abusivo ou permanente em roaming.

Considero, por isso, que esta cobrança é indevida e abusiva, sendo ainda mais preocupante a ausência de uma resolução concreta por parte da NOS até ao momento.

Caso esta situação não seja devidamente esclarecida e regularizada com brevidade, pretendo apresentar reclamação junto da ANACOM e da DECO.

Fico a aguardar uma resposta célere e a respetiva regularização da situação.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • May 7, 2026

Boa tarde ​@Maite Batista,

Agradecemos a sua mensagem. Vamos ajudar a analisar.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o número de telemóvel em causa.

Obrigado


Guimas
Super User
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  • Super User
  • May 7, 2026

@moderadores Então não é uma chamada internacional sendo que é de um pais para outro e sendo assim tem um custo?