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Rescisão dentro dos 14 dias


Bom dia,
No dia 14 de Julho vieram nos fazer a instalação de serviços nos na nossa casa.
Acontece que não conseguem cumprir com o contratado uma vez que não consigo ter velocidade suficiente para abrir um vídeo, ou rede para ligar de rede fixa ou móvel dentro de casa.
Acontece q a data do período experimental está no limite pois pelo que pude ler, esta começa mesmo antes de o serviço ser instalado, aquando da contratação do serviço. Ora como é que uma pessoa sabe se o serviço funciona sem ele estar instalado??
Vemo nos hoje assim, no limite da data de rescindir o contrato e n podemos enviar nada pelo correio dito normal a fim de rescindir.
Já enviei ontem email à provedoria e à nos a demonstrar a nossa vontade. Haverá algo mais a fazer?? Quando me contrataram o servico disseram que tinha 14 dias para experimentar, ora para experimentar subentende se que tem de haver algo efetivamente para testar..
Aguardo opiniões de quem saiba algo a respeito.
Grato.

22 Comentários

Jose Rodrigues
Super User
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  • Super User
  • 21905 comentários
  • 22 de julho de 2018
Bom dia, certamente já comunicou à Empresa o que se passa com a sua instalação, assim sendo já foram feitos testes e despistes e já existe um diagnóstico, a sua avaliação deve ser fundamentada nessa análise, se tem solução eles que reponham o serviço como deve ser e fica resolvido o problema, se não há remédio, pois aí terá que agir de acordo com a situação independentemente dos dias. Mas esta é a minha opinião.

  • Autor
  • Kilobyte
  • 2 comentários
  • 22 de julho de 2018
Já comuniquei o que se passa, o que não invalida o período experimental dos 14 dias que nada fala me não conseguirem fornecer o serviço. A lei prevê que o cliente possa, sem justificação, dentro desse prazo, a anulação do contrato. Ora a somar a essa alínea nós estamos numa situação de incumprimento por parte da nos por não conseguir assegurar nem o serviço de Internet, nem telemóvel, nem voz. E por isso motivo não pretendemos continuar.

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  • Kilobyte
  • 40 comentários
  • 22 de julho de 2018
Olá Luís Sobral,
Na verdade quando os técnicos saem de casa deixam um comprovativo de como estiveram lá no qual consta que o cliente abdica dos 14 dias de livre resolução e por isso os serviços ficaram a funcionar e não te admires se eles te atirarem isso à cara.

Os 14 dias são de reflexão ou seja se o cliente quiser ponderar melhor e desistir do serviço. Em casos pontuais, é que são de facto de teste e só se aplicam mesmo nos contratos celebrados à distância.

  • Autor
  • Kilobyte
  • 2 comentários
  • 23 de julho de 2018
Sra. Helena,

Ao telefone, os vendedores disseram que era para experimentar e caso não ficasse satisfeito ( pelo facto da cobertura movel e internet, por exemplo) que poderia cancelar sem problemas. Isto ficou gravado..Até o técnico que fez a instalação disse o mesmo. Enfim.
Além desse periodo, encontro-me também dentro do periodo de arrependimento, que nada tem a ver com o periodo experimental, e mais ainda, a NOS não está a conseguir fornecer os serviços contratados. Motivo pelo qual, por si só, representa legalmente rescisão justificada.

Carolina V.
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  • Moderador
  • 2584 comentários
  • 23 de julho de 2018
Bem-vindo ao Fórum NOS, @Luís Sobral.

Queremos ajudá-lo, contudo como se trata de uma questão individual, para percebermos o que se passa, precisamos que nos ligue, por favor. Veja aqui quais as linhas de apoio disponíveis. Caso já exista uma ação de resolução a decorrer sugerimos que aguarde o nosso contacto.

  • Kilobyte
  • 2 comentários
  • 19 de maio de 2020

Boa tarde . Eu mantinha um contrato com a NÓS no qual já tinha terminado a fidelização , entretanto fui contactada por telefone com apresentação das condições de um novo contrato no qual acabei por aceitar depois de ter perguntado se poderia rescindir sem qualquer custo dentro dos 14 dias após a celebração do novo contrato e em que a resposta foi positiva . Após a análise melhor do contrato verifiquei que não iria ser tão benéfico para mim no futuro . A questão é , para poder rescindir durante o período experimental terá de ser por um motivo que esteja dentro das condições da NÓS ou nem sequer tenho obrigação de justificar a minha mudança de decisão ? 
 

Nota : visto já ter o serviço não foi necessário instalação . 
 

 


Oscar7
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  • 3930 comentários
  • 19 de maio de 2020

Só precisas de pedir para cancelar.


  • Kilobyte
  • 2 comentários
  • 19 de maio de 2020

Eu pedi para cancelar , disseram que o meu motivo não era válido visto não ser relacionado com a prestação do serviço , portanto não podem aceitar a minha rescisão . 


Tiago C.
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  • Moderador
  • 8809 comentários
  • 19 de maio de 2020

Bem-vinda ao Fórum NOS, @Katia Santos.

Para a conseguirmos ajudar, pedimos que nos envie uma mensagem privada com o seu número de Cliente NOS.


  • 4683 comentários
  • 19 de maio de 2020

@Katia Santos , não existe a figura de “período experimental “.

Os 14 dias referem-se ao direito de Livre Resolução (aka arrependimento) nas contratações fora de loja, não carecendo de qualquer justificação. Por isso é “Livre”…

No caso concreto, porque já existia um serviço instalado, o upgrade/alteração do serviço só deveria ser aplicado após o prazo para o cliente se arrepender (do novo contrato) ou sendo-o antes de terminado esse prazo o operador deve exigir ao cliente um pedido expresso nesse sentido.


  • Kilobyte
  • 13 comentários
  • 13 de novembro de 2020

Ao abrigo desde direito de Livre Resolução não são obrigados a devolver o dinheiro pago?

Subscrevi a semana passada um serviço 4g internet fixa. Vim a verificar que a cobertura é péssima na minha zona. Denunciei o contrato ao abrigo desta cláusula. Mesmo assim não quiseram devolver-me o valor já pago.


Ana P.
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  • Moderador
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  • 14 de novembro de 2020

Olá @lfgalvao

Já lhe respondemos aqui

Obrigada 


  • Kilobyte
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  • 24 de novembro de 2020

Já enviei o aparelho de volta e já foi recebido pela NOS há mais de 1 semana, mas ainda não tive feedback nenhum. É normal? Quanto tempo demoram a reembolsar as pessoas?


Ana P.
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  • Moderador
  • 12822 comentários
  • 26 de novembro de 2020

Olá @lfgalvao

Desde já, pedimos imensa desculpa pela demora na nossa resposta. :sweat:
Entretanto, não recebeu qualquer contacto da nossa parte? Ficamos aguardar o seu feedback. 

Obrigada 


  • Kilobyte
  • 13 comentários
  • 26 de novembro de 2020
Ana P. escreveu:

Olá @lfgalvao

Desde já, pedimos imensa desculpa pela demora na nossa resposta. :sweat:
Entretanto, não recebeu qualquer contacto da nossa parte? Ficamos aguardar o seu feedback. 

Obrigada 

Não recebi nenhum contacto por parte da NOS desde que enviei o equipamento de volta.


Ana P.
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  • Moderador
  • 12822 comentários
  • 26 de novembro de 2020

@lfgalvao,

Vamos verificar o que se passa. Pedimos que nos confirme o melhor horário para lhe ligarmos, por favor. 

Obrigada 


  • Kilobyte
  • 13 comentários
  • 26 de novembro de 2020
Ana P. escreveu:

@lfgalvao,

Vamos verificar o que se passa. Pedimos que nos confirme o melhor horário para lhe ligarmos, por favor. 

Obrigada 

Qualquer hora.


  • Kilobyte
  • 13 comentários
  • 27 de novembro de 2020

Deixo aqui a diretiva que regula estes casos, caso alguém necessite:

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32011L0083&rid=1

O incumprimento da obrigação de reembolso dentro do prazo referido, obriga o fornecedor de bens a devolver em dobro, no prazo de 15 dias úteis, os montantes pagos pelo consumidor, sem prejuízo do direito do consumidor a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Uma vez que hoje é o 14º dia desde que renunciei ao produto, se não for reembolsado hoje dos 20 euros que paguei, a partir de amanhã já tenho direito a 40 euros.


  • Kilobyte
  • 13 comentários
  • 2 de dezembro de 2020

Continuam sem ligar nem dar qualquer feedback. Se fosse para me venderem algo já teriam respondido no próprio dia.

Entretanto já seguiu queixa para o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da área de Lisboa, por incumprimento por parte da Nos, do estabelecido no Decreto Lei 24/2014.


Inês B.
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  • Moderador
  • 7094 comentários
  • 4 de dezembro de 2020

Olá @lfgalvao,

Lamentamos a demora na resposta.

Vamos contactá-lo assim que possível.

Obrigada


  • Kilobyte
  • 13 comentários
  • 12 de dezembro de 2020

Só para que conste, continuo sem receber qualquer contacto da NOS para se resolver esta questão.


Inês B.
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  • Moderador
  • 7094 comentários
  • 15 de dezembro de 2020

@lfgalvao,

Respondemos-lhe aqui.

Obrigada