Rescindir contrato por justa causa.

Boa noite,

Na semana passada fui contactado por um comercial da NOS para renovação do contrato.

Tudo foi acordado, incluindo envio de sms com código para activação de 24 meses dos canais cine (que já tinha anteriormente).

Foi marcada a visita do tecnico para substituição de equipamentos na passada segunda feira, dia 06.

O equipamento foi trocado. 

Acontece que o sms que seria enviado de imediato pelo comercial, nunca foi enviado. 

Como já estou cansado deste tipo de coisas e como sei que isto se irá arrastar até fazer os 14 dias, solicito informação relativamente ao procedimento de rescisão de contrato.

Obrigado

A diferença, em relação às “alteração anormais das circunstâncias” do Artigo 437º do código civil, julgo ser, a obrigatoriedade de aceitação por parte dos prestadores de serviços. Elimina-se neste caso a possibilidade de alteração do contrato em vez da sua cessação, como previsto no nº 2 do referido artigo.

O legislador podia no entanto, ter sido mais claro quanto às formas de entrega ao Operador do requerimento de “cessação unilateral de contratos de telecomunicações, sem lugar a compensação ao fornecedor”. Provavelmente vamos continuar a assistir aos joguinhos de empurra-empurra ente lojas, call center, fórum, formulários de e-mail (?) e linhas telefónicas com números especiais (?).

E os documentos necessários para provar a elegibilidade do consumidor? São de fácil acesso?

Quanto aos que esperavam por esta oportunidade mas por outros motivos (insatisfação), se também elegíveis pelas actuais circunstancias especiais (redução de rendimentos, etc) não deveriam, de alguma forma, ficar impedidos de contratar com outros operadores?

Boa noite @Ângela Loureiro 

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Caso não consiga, envie por mensagem privada o seu numero de cliente NOS para o perfil @Fórum solicitando à moderação a sua ajuda para pedir a cessação contratual.

Aconselho a pedir através do Messenger da NOS para ativar os detalhes mínimos na fatura, enviando juntamente o número de cliente para ser mais rápido. 

@Jose Rodrigues

Obrigado.

@Deboraediele O serviço ser faturado até ao final do ciclo é normal porque, de acordo com o contrato que estabeleceu com a NOS, tem de informar a empresa com uma antecedência de 30 dias para rescindir contrato sob pena de lhe ser faturado o serviço até cumprimento desse prazo.

Poderá consultar esta informação aqui no ponto 4.1: 

Condições Gerais

Relativamente à demora em rescindir a mesma é lamentável pelas dificuldades que lhe foram apresentadas mas também porque não atuou de forma concreta e decisiva pois bastava ir a uma loja preencher o documento que possuem em loja, recebia uma chamada não aceitava as propostas e ficava tudo registado oficialmente a partir desse dia para desligamento e no máximo poderia demorar os tais 30 dias de pré-aviso contratual.

As operadoras tentam sempre reter os seus clientes, como é normal em qualquer serviço, agora depende também de nós como utilizadores estarmos informados e agir em conformidade com os contratos que assinamos.

Dito isto poderá sempre tentar contactar @Fórum e expor a sua situação e ver se lhe cancelam pelo menos parte da fatura mas tendo sempre em consideração que só com a introdução dos códigos comunicou de forma oficial a sua vontade de rescindir o contrato.

Pois parece-me que o fórum só permite editar o último post o que não lhe permite que consiga editar o post inicial. Só mesmo os gestores podem agora alterar.

@Ana P. @Tomas A. @Inês B. @João H. @Tiago C. @Carolina V. será que podem ajudar?

Olá @André Maricato e @Jose Rodrigues, 

@André Maricato, o @Jose Rodrigues deu uma boa ajuda!

Em alternativa, envie-nos o seu número de cliente para o @Fórum por mensagem privada, por favor. 

Obrigada 

Qual a maneira mais célere de me livrar do vosso péssimo serviço ?  Sou cliente á 7 meses , reclamações atrás de reclamações por causa da velocidade da NET fixa , quebras de serviço constantes , agora resolveram a velocidade passei a quebras constantes de sinal , ao ponto de estar a ver Netflix e a Smarttv perder sinal ou estar a trabalhar com o telemóve ou o portátil e ficar sem sinal , anedótico é querer rescindir por incumprimento vosso e pedirem o valor da penalização , ah e não vale a pena ligarem do apoio porque já passei essa fase , só quero uma resposta á situação da rescisão. obrigado

Boa tarde,

Agradecemos a sua mensagem @LILIANA FERNANDES CASTRO.

Ocultámos dados pessoais do seu comentário para sua proteção @LILIANA FERNANDES CASTRO.

O @Ricardo Card prestou uma boa ajuda.

Iremos responder à sua mensagem privada logo que possível.

Obrigado 

Bom dia.

No mês de maio do presente ano recebi a minha fatura, referente ao serviço NOS com o habitual valor, sendo que constava em letras pequenas o seguinte: 

• “ A 16 de julho, o valor da mensalidade do seu pacote será alterado para 42,49eur. Caso não aceite, pode rescindir o contrato sem qualquer encargo até 1 de julho de 2021. ”

Posto isto, no dia 28 de junho de 2021 efetuei o pedido de rescisão, pelo motivo supramencionado.

À posterior estive em contacto telefónico, com um membro da equipa NOS, que me confirmou que tinha sido efetuada a rescisão do contrato sem qualquer penalização e de que me seria enviada uma carta como confirmação, porém pedi que me fosse enviado também por email essa confirmação.

Até ao dia de hoje essa carta nunca chegou… Quanto ao email recebi o mesmo, que para além de referir que iriam desativar os meus serviços, a data de fim de faturação seria a 16 de julho de 2021, e que iriam ser levantados os equipamentos, tal situação que se veio a verificar após alguns dias.

No mês de julho recebi então a minha fatura, relativa ao mês de julho, em que constava que o meu valor mensal seria de 0,00€.

No mês de agosto recebi uma fatura com o valor de 89,25€, em que menciona no detalhe da fatura que o valor faz referência ao incumprimento do período mínimo de contrato. 

Perante tais factos gostaria de ver esta situação resolvida o mais breve possível, porque se rescindi contrato sem qualquer penalização e tal situação me foi confirmada, questiono o porque de agora me ser pedido o pagamento do valor de 89,25€ ??

Exmos. Senhores,  

Venho por este meio solicitar a sanção do contrato, associado a Joaquim Dias de Sousa, portador de nº cliente: Cxxxxxxxx, devido ao incumprimento do mesmo, resultado de problemas, reclamações constantes, sem solução. Entre os quais: 

Valor da faturação acima do estipulado devido ao envio de 2 cartões de rede móvel a 7/05/2021 sem comunicação/autorização prévia, alegando após contacto que estes apenas se tornariam ativos, alterando assim o valor da faturação, a partir da data de início de utilização dos mesmos, sendo que nunca foram utilizados, ou seja, pagamento acima do valor devido a cartões não ativos e sem consumo. 

Renovação automática do contrato de fidelização sem aviso e autorização prévia da entidade. 

Problemas constantes na rede WiFi/Router, isto é, falha na rede WIFI em consequência de falha no Router apresentando nos dispositivos “impossível autenticar ligação” ou “ligado sem Internet” que consequentemente acresceu no valor da fatura porque usou-se a rede de dados móveis.  Após reclamação procedeu-se à colocação de um Router novo, sendo que o mesmo apresenta falhas na capacidade de alcance e velocidade baixa da rede WIFI, tendo apenas funcionado durante 24h do dia de colocação do mesmo (8/11/2021) apresentado já falhas. A partir de dia 9/11/2021 deixou de funcionar por completo, ou seja, nos diferentes dispositivos não apresenta o nome da rede, quer longe ou perto do mesmo (praticamente colado). 

Nas diversas reclamações realizadas por chamada, aquando de pedidos de término de contrato a operadora tenta de todas as formas dificultar a vontade do cliente e por conseguinte dificultar o processo. 

Sendo assim venho por este meio apresentar o meu descontentamento do serviço e da operadora, manifestando a minha intenção de cancelamento do contrato. 

Assinado dono do contrato: 

 Joaquim Dias de Sousa