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Respondido

Como rescindir o contrato?


Reputação 4
Crachá
Boa tarde NOS.

Estou a contactar devido a:
1º Ponto: - O motivo do contacto prende-se com o aumento do valor da fatura para o serviço contratado de tv+net+voz. Ao período de fidelização a que estou obrigado contratualmente (18 meses, desde 22 Agosto 2016) figura um preço base de €29.99, mais €5.50 de aluguer 2ªBox e mais consumos extra de telefone. Preços esses que foram renegociados e resultaram da aplicação dos tarifários e condições que se encontravam em vigor no momento da celebração do contrato. Preços esses que foram garantidos para o decorrer do contrato de 18 meses como se comprova na gravação efetuada aquando do estabelecimento das condições contratuais.
Essas mesmas condições foram quebradas pela emissão da fatura F12161360XXX de Dezembro de 2016 que impõe um preço de €31.99 para o serviço base (pacotes) em vez dos €29.99 estabelecidos contratualmente.
Este aumento, DA QUAL NÃO CONCORDO, representa um aumento de cerca de 6,6%!!!! Não estou de acordo com este aumento nem com qualquer outro quando o que foi estabelecido aquando da celebração do contrato foi um preço de €29.99 por 18 meses.
2º Ponto: - Os preços anualmente são ajustados tendo em conta o aumento da inflação, mas para serviços e produtos em que não há obrigações de permanência, de consumo, etc., tendo assim o consumidor LIVRE ESCOLHA para poder desistir de comprar esses produtos e serviços ou OPTAR por outros produtos e serviços similares que o satisfaçam (concorrência), em função desse mesmo aumento resultante da inflação. Ora a inflação em dezembro de 2016 situava-se no 0,6% (link1) muito aquém dos 6,6% de aumento que a NOS unilateralmente me impos.
- Os aumentos anunciados pela Operadora NOS e seus responsáveis (link2) para esta altura do ano, (inicio de 2017) para os seus produtos e serviços, foram na ordem dos 4% que mais uma vez fica aquém dos 6,6% de aumento que a NOS unilateralmente me impos. Estas duas ultimas situações só demonstram a falta de seriedade da Operadora NOS para com os seus clientes e mais concretamente comigo, já que sendo cliente com fidelização não estou obrigado a aceitar estes aumentos, e mesmo se fosse novo cliente os 6,6% de aumento estão acima tanto da inflação como dos aumentos anunciados pelos responsáveis da NOS.
- Há outros operadores, pelos vistos, mais sérios que a Operadora NOS e que por conseguinte respeitam os termos dos contratos acordados com os seus clientes, caso da Operadora VODAFONE que faz repercutir os aumentos apenas nos novos clientes e não nos clientes fidelizados onde mantem os preços acordados ao longo do período de fidelização (Link3). Esta medida da VODAFONE vai de encontro à minha opinião de que os aumentos de preços só se aplicam e só se devem aplicar a novos clientes.
3º Ponto: - O aumento imposto pela NOS, a mim e pelos vistos a TODOS os seus clientes e que em nada tem que ver com a inflação, deriva sim do acordo feito entre a NOS e os Clubes de Futebol (link4 e link5) para a transmissão dos jogos desses mesmos clubes em canais de TV fechados, canais pagos (SportTV, BenficaTV). Sendo assim as transmissões resultantes desse acordo estão únicas e exclusivamente direcionadas não para os clientes da NOS mas sim para os clientes da SportTV e da BenficaTV. O que maleficamente e desonestamente a NOS fez foi imputar os custos desse acordo, acordo esse que apenas vai ser usufruído pelos clientes da SportTV e da BenficaTV, a TODOS OS CLIENTES, clientes que vão usufruir e tirar partido do mesmo e aos clientes que NÃO vão usufruir e NÃO vão tirar partido desse mesmo acordo. Esta ação por parte da Operadora NOS é no mínimo condenável e deveria ser alvo de análise pelas instâncias reguladoras deste sector nomeadamente a ANACOM.
4º Ponto: - Por ultimo, sendo o aumento do respetivo serviço contratado injusto, já para não dizer ilegal, espero que a NOS reponha as condições que estavam e estão em vigor na vigência do contrato.

-link1: http://economiafinancas.com/2016/inflacao-desacelera-e-devera-fechar-2016-nos-06/
-link2: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/telecomunicacoes/detalhe/miguel-almeida-confirma-aumento-dos-precos-entre-4-a-5-na-nos
-link3: https://eco.pt/2016/11/14/operadoras-aumentam-precos-ate-ao-final-do-ano-mas-porque/
-link4: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/telecomunicacoes/detalhe/meo-futebol--leva-a-aumentos-dos-precos?ref=DET_relacionadas
-link5: https://eco.pt/2016/11/15/vodafone-exclusividade-no-futebol-foi-uma-ilusao/

Cumprimentos,
Sérgio A. Guerreiro

12 de janeiro de 2017

**************************************************
Caro cliente
Confirmação das novas tarifas
Esta alteração foi comunicada na fatura enviada no passado mês de setembro de 2016, com a devida antecedência legal, tendo os novos preços ficado visíveis no site NOS em nos.pt/novastarifas, a partir de 1 de novembro de 2016. Atualmente, a mensalidade associada aos serviços contratados é de 31,99€.

A atualização de tarifas encontra-se prevista nas Condições Contratuais Gerais em vigor, e reflete uma aposta continuada da NOS em diversificar e elevar a qualidade do serviço disponibilizado aos seus clientes.

Se tiver dúvidas, fale connosco
Estamos sempre disponíveis para si:
• no site nos.pt
• pelo telefone 16990
• numa loja NOS.
Use um destes contactos para falar connosco. Este email serve apenas para enviar mensagens e não recebe respostas.
Obrigado,
Atentamente,

Sónia Alves
Serviço ao Cliente / Provedoria NOS

************************************************************
Bom dia NOS.
Em resposta à NOS e à Senhora Sónia Alves da Provedoria NOS sobre o assunto exposto à Provedoria NOS com referência -Serviços NOS - Nª Ref.ª CXXXXXXX de Provedoria NOS- tenho a informar:
1) Ora, no domínio dos contratos relativos a comunicações eletrónicas o art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas admite, implicitamente, que o profissional que proceda a alterações ao contrato, ainda na vigência do período de fidelização, mediante determinado procedimento; assim, estabelece o nº 6 daquele normativo que «Sempre que a empresa proceda a uma alteração de qualquer das condições contratuais [...], deve comunicar por escrito aos assinantes a proposta de alteração, por forma adequada, com uma antecedência mínima de um mês, devendo simultaneamente informar os assinantes do seu direito de rescindir o contrato sem qualquer penalidade, no caso de não-aceitação das novas condições, no prazo fixado no contrato»;
A comunicação foi anexada à fatura de Setembro de 2016 com o seguinte texto: “A 1 de dezembro 2016 iremos proceder a uma atualização de preços nos produtos e serviços que disponibilizamos. Consulte o detalhe desta atualização, a partir de 1 de novembro, em nos.pt/novastarifas”;
1a) A comunicação não foi feita de forma adequada em carta autónoma, carta essa em que unicamente a informação que deve constar é a do assunto em questão. Este tipo de alteração unilateral de contrato tem de ser devidamente comunicado através de forma adequada e de formato próprio e não numa fatura, muito menos num espaço onde é divulgada publicidade e promoção dos serviços da empresa;
Logo a comunicação não foi feita por forma adequada, tendo como critério o utente-consumidor medianamente atento e as exigências da boa-fé (cfr. arts. 3º Lei nº 23/96 e 9º, nº 1, LDC) e do direito do utente-consumidor ao respeito dos respectivos interesses económicos (cfr. arts. 3º Lei nº 23/96 e arts. 3º/e) e 9º, nº 1, LDC);
1b) A comunicação não informou o agravamento dos valores da alteração;
1c) A comunicação não informou o assinante do seu direito de rescindir o contrato;
1d) A comunicação não informou “possíveis penalizações”;
2) A informação prestada daquele modo (fatura) nem sequer me permitiu, de imediato e diretamente, percebesse qual seria exatamente a atualização de preço nos produtos/serviços objeto do respetivo contrato com a NOS. Sendo que, não deve esquecer-se que, para cumprimento de especial dever de informação, o art. 4º da Lei nº 23/96 estabelece que: «1– O prestador do serviço deve informar, de forma clara e conveniente, a outra parte das condições em que o serviço é fornecido e prestar-lhe todos os esclarecimentos que se justifiquem, de acordo com as circunstâncias.»; «2 – O prestador do serviço informa diretamente, de forma atempada e eficaz, os utentes sobre as tarifas aplicáveis pelos serviços prestados, disponibilizando-lhes informação clara e completa sobre essas tarifas»;
2a) A informação não foi prestada de forma clara, conveniente e completa, já que a mesma se encontra em letras bastante reduzidas, numa localização imprópria que passa despercebida aos clientes;
3) A NOS não diversificou nem elevou a qualidade dos serviços que me disponibiliza. Mantem-se tudo na mesma pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento.
4) A atualização de preços não corresponde ao aumento da inflação, pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento;
5) O contrato foi celebrado na condição de fidelização de 24 meses em que TODAS as condições desse contrato se mantêm durante os 24 meses INCLUSIVE os preços, pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento;
6) Em geral, a fidelização tem como objeto as cláusulas/condições estipuladas/definidas no contrato em que a cláusula se encontra inserida. Assim, em geral, as partes vinculam-se a, no período mínimo de vigência do contrato, cumprir pontualmente as cláusulas/condições que foram por si previamente subscritas; desse modo, o profissional vincula-se pelo período de fidelização tanto como o consumidor, pelo que, em geral, não é admissível a alteração do contrato, unilateralmente pelo profissional, durante o período de fidelização (TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO);
7) Efetivamente, em geral, os contratos devem ser pontualmente cumpridos e só podem modificar-se por mútuo consentimento dos contraentes ou nos casos admitidos na lei (art. 406º, nº 1, Código Civil);
😎 Todavia a melhor doutrina considera que a parte final do nº 7 do art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas – por a sua letra conduzir a uma solução que manifestamente injusta, que o Direito não pode aceitar por aquela conflituar com princípios fundamentais do ordenamento jurídico português e, por isso, ser contrária à ordem pública – carece de uma interpretação ab rogante e, consequentemente, não deve ser aplicada; ou seja, se o assinante/utente não aceitar as alterações propostas pelo profissional no decurso do período de fidelização, não terá de pagar ao profissional o valor correspondente ao período de fidelização (neste sentido, cfr. JORGE MORAIS CARVALHO, Manual de direito do consumo, 2ª ed., Almedina, 2014, pp. 107-108);
9) A NOS não cumpriu as exigências mínimas do procedimento previsto no nº 6 do art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas, com vista à introdução de alterações no contrato celebrado com o cliente, mediante um aumento de € 29,99 para € 31,99, com efeitos a partir da mensalidade referente a Dezembro de 2016 inclusive;
10) Esta alteração unilateral de contrato está repleto de ilegalidades.
Só existem três situações para a resolução deste problema:
1º Repor os preços em vigência antes desta alteração;
2º Aceitação do preço estabelecido mediante um melhoramento do serviço sem agravamento da fidelização;
3º TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO;
Das três escolham uma.

Cumprimentos
Sérgio A. Guerreiro
26 de janeiro de 2017
icon

Melhor resposta por Bond Girl 7 February 2017, 20:20

Ver pergunta inicial

164 Comentários

Reputação 7
Crachá +6
Bem-vindo ao Fórum NOS @ATav 🙂

Queremos ajudá-lo.

Lamentamos que queira rescindir o contrato connosco. :(

Se existir alguma dificuldade em que a nossa comunidade e/ou serviço de Apoio ao Cliente que possa ajudar, diga-nos por favor.

A publicação que fez já existe no Fórum. Por isso, associámos o comentário ao tópico já existente e que também pode ter resposta à sua pergunta. Assim, garantimos a boa organização da comunidade.
Boa noite,

O meu contrato está prestes a terminar, faltando apenas 2 meses de fidelização. Em princípio vou alterar para a MEO, pois ofereçam um serviço melhor a um preço muito agradável.
A NOS oferece "mundos e fundos" aos novos clientes, e os antigos são esquecidos, e diria, até prejudicados, uma vez que ficamos com os antigos equipamentos, enquanto que os novos clientes têm direito a tudo!

Para terminar o contrato é melhor dirigir me a uma loja, ou pode ser feito online?
Se quiser terminar já o contrato sem esperar os 2 meses, posso fazê-lo?

Obrigado.
Reputação 7
Crachá +5
Boa noite,

O meu contrato está prestes a terminar, faltando apenas 2 meses de fidelização. Em princípio vou alterar para a MEO, pois ofereçam um serviço melhor a um preço muito agradável.
A NOS oferece "mundos e fundos" aos novos clientes, e os antigos são esquecidos, e diria, até prejudicados, uma vez que ficamos com os antigos equipamentos, enquanto que os novos clientes têm direito a tudo!

Para terminar o contrato é melhor dirigir me a uma loja, ou pode ser feito online?
Se quiser terminar já o contrato sem esperar os 2 meses, posso fazê-lo?

Obrigado.
boa noite, na hora de renovar o contrato é a altura certa para a renegociação da nova fidelização, só depois de saber o que lhe vão oferecer em troca de um novo contrato poderá avaliar se é melhor ou pior que a concorrência, o pedido de cessação deve ser feito 30 dias antes do termino do contrato em vigor.
Reputação 7
Crachá +6
Olá @ElianaMonteiro 🙂

Lamentamos que pense em desactivar o nosso serviço. 😞

Caso tenha alguma dificuldade que a nossa comunidade possa ajudar, por favor partilhe.

Sugerimos que entre em contacto connosco por outros meios, por favor. Trata-se de uma questão individual que merece um acompanhamento mais personalizado. Para saber qual a melhor maneira de falar connosco sobre esta situação, clique aqui

O tópico que criou já existe no Fórum. Por isso, associámos os posts ao tópico já existente e que também tem resposta à sua pergunta. Assim, garantimos a boa organização da comunidade.
Bom dia,
onde posso obter na net o impresso para rescindir o contracto?
Com os melhores cumprimentos,
Miguel Reis
Reputação 7
Crachá +1
Bom dia,
onde posso obter na net o impresso para rescindir o contracto?
Com os melhores cumprimentos,
Miguel Reis

aqui.
https://www.nos.pt/particulares/outros/condicoes-da-oferta-de-servicos/Documents/NOS_Formulario_denuncia_contrato.pdf
Reputação 7
Crachá +6
Bem-vindo ao Fórum NOS @Miguel Reis


É uma pena que pense em desactivar os serviços 😞

O tópico que criou já existe no Fórum. Por isso, associámos os posts ao tópico mais antigo e que tem resposta à sua pergunta. Assim, garantimos a boa organização da comunidade.
Boa Noite.
Hoje ligaram me dos vossos serviços e disseram me que para cancelar os vossos serviços tinha de enviar uma carta ou dirigir me a uma loja.
dirigi me a loja e a funcionaria nao conseguiu fazer o cancelamento. Conciderando que ja mudei para outro operador a 1 mes e que tenho alguma urgencia em resolver este caso uma vez que e um serviço caro, pergunto:
Posso de algum modo fazer o cancelamento pela internet ( no vosso portal; por Mail ou outro)?

Obg
Pelos vistos o meu problema e bem grave.
Ok vou continuar a espera
Reputação 7
Crachá +6
Bem-vindo ao Fórum NOS @José Manuel Diniz Dantas 🙂

Lamentamos que queira rescindir o contrato connosco. :(

A publicação que fez já existe no Fórum. Por isso, associámos o comentário ao tópico já existente e que também pode ter resposta à sua pergunta. Assim, garantimos a boa organização da comunidade.
Sim... Garantem uma boa organização do forum mas nao me garantem uma resposta.

De qualquer modo muito obrigado fiquei a saber o mesmo...~
Boa tarde,

Eu pretendo reinscindir o contrato pois não resido mais em Portugal, vou enviar o formulário de renúncia e uma cópia do meu BI. Gostaria de saber qual documento adicional devo enviar ou são só estes?

Obrigada,

Janaina MATOS
Reputação 7
Crachá +2
Em principio isso chega.
Em janeiro enviei um email para a"NOS" a informar que a minha fidelização acabava em Março do corrente ano e gostava de saber novas propostas para continuar por mais 2 anos ,passado um mês ligaram para mim a queriam saber porque razão queria sair ,expliquei qure queria reduzir o preço por me encontrar de baixa a dois anos , para meu espanto a proposta que recebi não foi para reduzir foi aumentar "INCRIVEL" Enfim os telefonemas continuaram ate ao dia 15/03/2019 altura que eu já tinha acordado com outra operadora .a proposta apresentada reduzia pouco e aumentava os canais coisa que eu não estava interessado, ate que no dia19/03/2019 vem a primeira chamada gravada e mais uma vez tive que explicar, pela milésima vez o porque ,curiosamente isto passase tudo no limite de tempo para o termo de contrato depois da vossa colaboradora me dier que esta tudo bem e vai ser encerrado o meu contrato , e eu penso ótimo muito obrigado quando de repente a senhora diz-me que eu tenho que mandar uma carta ou um (pasme-se) UM FAX EM PELENO SECULO XXI coisa PARVA ESTA DE FAX O QUE È ISSO a carta tem que chegar a NOS 10 dias antes do dia 30/03/2019 coisa que é humanamente impossível leva-me a crer que a NOS esta agir de ma fé só para ir buscar mais dinheiro
Reputação 7
Crachá +4
Em janeiro enviei um email para a"NOS" a informar que a minha fidelização acabava em Março do corrente ano e gostava de saber novas propostas para continuar por mais 2 anos ,passado um mês ligaram para mim a queriam saber porque razão queria sair ,expliquei qure queria reduzir o preço por me encontrar de baixa a dois anos , para meu espanto a proposta que recebi não foi para reduzir foi aumentar "INCRIVEL" Enfim os telefonemas continuaram ate ao dia 15/03/2019 altura que eu já tinha acordado com outra operadora .a proposta apresentada reduzia pouco e aumentava os canais coisa que eu não estava interessado, ate que no dia19/03/2019 vem a primeira chamada gravada e mais uma vez tive que explicar, pela milésima vez o porque ,curiosamente isto passase tudo no limite de tempo para o termo de contrato depois da vossa colaboradora me dier que esta tudo bem e vai ser encerrado o meu contrato , e eu penso ótimo muito obrigado quando de repente a senhora diz-me que eu tenho que mandar uma carta ou um (pasme-se) UM FAX EM PELENO SECULO XXI coisa PARVA ESTA DE FAX O QUE È ISSO a carta tem que chegar a NOS 10 dias antes do dia 30/03/2019 coisa que é humanamente impossível leva-me a crer que a NOS esta agir de ma fé só para ir buscar mais dinheiro

Tens sempre que formalizar a rescisão, pode ser por carta, fax ou podes também deslocar-te a uma loja que tem lá um formulário próprio para isso.
Reputação 7
Crachá +6
Bem-vindo ao Fórum NOS @carlos conceicao 🙂

O @dxnog, deu uma boa informação.

O tema que referiu, já existe um tópico onde o tema é debatido e esclarecido por vários utilizadores. Assim, para que a consulta de informação fique mais fácil para toda a comunidade, movemos as publicações. 🆒
Já pedi a desligação/desativação do meu serviço TV por telefone e enviei carta registada.
Não desativaram o serviço e continuo a pagar. Este situação ocorre há vários meses. Como posso confirmar a desligação do serviço?
Ligo para o serviço NOS 16990, mas quando transmito que é para desligar o serviço, a chamada cai. Extraordinário...
Reputação 7
Crachá +5
Já pedi a desligação/desativação do meu serviço TV por telefone e enviei carta registada.
Não desativaram o serviço e continuo a pagar. Este situação ocorre há vários meses. Como posso confirmar a desligação do serviço?
Ligo para o serviço NOS 16990, mas quando transmito que é para desligar o serviço, a chamada cai. Extraordinário...
A opinião de vários intervenientes no Fórum é de que a forma mais rápida e eficaz de denunciar o contrato é dirigir-se a uma loja NOS e pedir para preencher o formulário de denúncia. Também pode fazer o pedido através da sua Área de cliente em PEDIDOS/Enviar pedido/Cessação Contratual.
Reputação 7
Crachá +6
Bem-vindo ao Fórum NOS @JORGE CORREIA 72, :)

O tópico que criou já existe no Fórum. Por isso, associámos os comentários ao tópico mais antigo e que também tem resposta à sua pergunta. Assim, garantimos a boa organização da comunidade.
Reputação 1
Crachá
Boa tarde,
No passado dia 18 fiz um contacto telefónico para a linha de apoio a solicitar a reversão de um serviço que tinha solicitado no dia 14.
Na linha de apoio informaram que essa reversão estava feita e que iria receber uma mensagem a dizer isso mesmo o que não aconteceu até hoje e na minha página de cliente essa alteração também ainda não se realizou.
Pretendo saber como fazer e se já foi feita,voltando assim o meu contrato aos termos anteriores.
Outra questão tem a ver com a minha fidelização que termina a 1 de julho e não pretendo continuar com o contrato o que devo fazer nesta situação?
Obrigado
Raul Silva
Reputação 7
Crachá +5
Boa tarde,
No passado dia 18 fiz um contacto telefónico para a linha de apoio a solicitar a reversão de um serviço que tinha solicitado no dia 14.
Na linha de apoio informaram que essa reversão estava feita e que iria receber uma mensagem a dizer isso mesmo o que não aconteceu até hoje e na minha página de cliente essa alteração também ainda não se realizou.
Pretendo saber como fazer e se já foi feita,voltando assim o meu contrato aos termos anteriores.
Outra questão tem a ver com a minha fidelização que termina a 1 de julho e não pretendo continuar com o contrato o que devo fazer nesta situação?
Obrigado
Raul Silva

1ª. Questão, se pediu a reversão de um serviço no dia 18, e se a mesma foi confirmada pela linha de apoio, deve aguardar que isso aconteça. Se demorar mais tempo do que achar razoável, deve novamente contactar a linha de apoio. 2ª. Questão, para rescindir o seu contrato pode comodamente o fazer através da sua Área de Cliente em Pedidos/Enviar Pedido/Cessação Contratual. Em alternativa, em qualquer Loja NOS pode entregar o Formulário de Denúncia. Ou ainda enviar uma carta com A/R e fotocopia do ser CC para; NOS Comunicações, SA
Apartado 52001
EC Campo Grande
1721-501 LISBOA
Reputação 1
Crachá
Desde já agradeço o contato.
Mas não consigo chegar á secção de pedidos na área de cliente
Reputação 7
Crachá +5
Desde já agradeço o contato.
Mas não consigo chegar á secção de pedidos na área de cliente


Tem os seus serviços registados ?
Reputação 1
Crachá
J registei os serviços e já procedi ao cancelamento do contrato,agora vão enviar-me um código.
Obrigado
Reputação 7
Crachá +6
OIá @raulisabel

Lamentamos que pense em desactivar o nosso serviço. 😟

Caso tenha alguma dificuldade que a nossa comunidade possa ajudar, por favor partilhe.

Por uma questão de organização iremos mover os comentário para o tópico já existente.

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